ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 14/2025 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
Atos do Corregedor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 13/2025 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO que o Provimento nº 24/2023, disponibilizado no Diário da Justiça no dia 13 de dezembro […]
ATO Nº 13/2025 – DISP. 17/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 11/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 6.670, de 16 de maio de 2001, […]
ATO Nº 11/2025 – DISP. 17/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 12/2025 O DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 12/2025 – DISP. 17/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 10/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE […]
ATO Nº 10/2025 – DISP. 17/12/2025
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO nº 09/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo PJECOR Nº 0000472-55.2025.2.00.0808, RESOLVE: DECRETAR INTERVENÇÃO no Cartório […]
ATO Nº 09/2025 – DISP. 03/12/2025
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO nº 08/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo PJECOR Nº 0000472-55.2025.2.00.0808, RESOLVE: AFASTAR CAUTERLARMENTE o delegatário LUIZ […]
ATO Nº 08/2025 – DISP. 03/12/2025
ATO Nº 07/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nas Decisões ID nº 6646915 e ID nº 6692406, proferidas nos autos do Processo PJeCor nº 0000514-41.2024.2.00.0808. RESOLVE: Afastar cautelarmente de suas funções o servidor D.F.P.S., […]
ATO Nº 07/2025 – DISP. 23/10/2025
ATO Nº 06/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA Corregedor-Geral da Justiça,no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RETIFICAR o Ato Nº 04/2025, publicado no Diário da Justiça de 08/10/2025, para fazer constar: Ato Nº 06/2025. Publique-se. Vitória-ES, 08 de outubro de 2025 Desembargador WILLIAN SILVACorregedor Geral […]