Aula de Encerramento do Ano Letivo da Emes

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a Aula de Encerramento do Ano Letivo da Emes, em 19 de novembro de 2025, das 8h às 12h, no auditório da auditório da Emes, localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.

Haverá palestras com o Min. Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o Des. Samuel Meira Brasil Jr., do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci, da Universidade de São Paulo (USP), e com o Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Equidade Racial no Poder Judiciário: Avanços e Desafios

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a palestra remota Equidade Racial no Poder Judiciário: Avanços e Desafios, com a Dra. Wanessa Mendes de Araújo, em 18 de novembro de 2025, das 9h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

A Dra. Wanessa Mendes de Araújo é juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Arte da Gentileza e a Comunicação Não-Violenta: Abordando a Vulnerabilidade nas Relações de Trabalho

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto A Arte da Gentileza e a Comunicação Não-Violenta: Abordando a Vulnerabilidade nas Relações de Trabalho, com Juliana Porciuncula, em 17 de novembro de 2025, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O curso abordará a aplicação dos princípios da gentileza e da comunicação não violenta (CNV) em interações profissionais, compreendendo a vulnerabilidade como um caminho para o fortalecimento das relações e a promoção de um ambiente de trabalho saudável, eficiente e eficaz.

Juliana Porciuncula é psicóloga, com mestrado em Desenvolvimento.

Do Papel à Prática: Aplicação Real da Destinação de Penas Pecuniárias

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Do Papel à Prática: Aplicação Real da Destinação de Penas Pecuniárias, com Augusto Henrique Gomes Ferreira de Andrade, em 13 de novembro de 2025, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

O curso abordará a aplicação, de forma prática e segura, das normas que regem a destinação de valores oriundos de penas pecuniárias, com foco no edital vigente, utilizando casos reais como ferramenta de aprendizagem.

Augusto Henrique Gomes Ferreira de Andrade é servidor do Poder Judiciário estadual.

Contratações de Obras Públicas sob a Lei 14.133/2021: Principais Novidades, com Destaque para o Regime de Contratação Integrada

A partir de iniciativa do Núcleo de Planejamento das Contratações, vinculado à Secretaria Geral, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Contratações de Obras Públicas sob a Lei 14.133/2021: Principais Novidades, com Destaque para o Regime de Contratação Integrada, com Anderson Uliana Rolim, de 10 a 14 de novembro de 2025, das 8h às 11h, na Sede da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

O curso abordará as principais novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021) em relação às contratações de obras e serviços de engenharia, com destaque para o regime de contratação integrada.

Anderson Uliana Rolim é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Congresso em Comemoração aos 40 Anos da Lei de Ação Civil Pública

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Ceaf/MPES), a Escola Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo (Esdpes), o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir/Ufes) e a Escola Superior de Advocacia da Secional Espírito Sando da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-ES), realizará o Congresso em Comemoração aos 40 Anos da Lei de Ação Civil Pública, em 14 de novembro de 2025, a partir das 8h30, no auditório do MPES, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.

Ação remota Fórum de Inteligência Artificial Jurídica — Módulos Temáticos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o ciclo de ações remotas Fórum de Inteligência Artificial Jurídica — Módulos Temáticos, com André Roepke e Tarcisio Francisco Regiani Junior, entre 3 e 13 de novembro de 2025, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

Curso híbrido Formação Inicial em Justiça Restaurativa

Curso híbrido Formação Inicial  em Justiça Restaurativa

Parte teórica: Dias 3, 4, 5, 17 e 18 de novembro - das 8h às 12h30 (remoto). Dia 7 de novembro - das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (presencial)

Parte prática: 1º a 5 e 9 a 12 de dezembro -  das 8h às 12h30 (presencial)

Orientações Práticas sobre o Preenchimento do Formulário Rogéria

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Orientações Práticas sobre o Preenchimento do Formulário Rogéria, com o Dr. Franklin Gustavo Botelho Pereira, em 3 de novembro de 2025, das 9h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O curso abordará o Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à População LGBTQIA+, o Formulário Rogéria, a fim de promover o devido processamento de casos de LGBTfobia, contribuindo para o enfrentamento à violência e acesso à justiça por parte de pessoas LGBTQIA+.

O Dr. Franklin Gustavo Botelho Pereira é promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).