Ex-funcionário deve indenizar empresa em R$ 5 mil por danos morais

Detalhe de um magistrado batendo com o gavel na base de madeira

A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.

Uma empresa ingressou com uma ação contra um ex-funcionário, que teria realizado campanha de “difamação” contra a instituição, após ser desligado. Segundo a autora da ação, o ex-empregado teria feito contato com clientes, fornecedores e funcionários, com o objetivo de prejudicar sua reputação. Intimado, o requerido não apresentou contestação, razão pela qual o processo foi julgado à revelia.

A juíza leiga que analisou o caso, diante das provas apresentadas, entendeu que a parte requerida deve indenizar a empresa, pois o nome, a fama e a reputação integram o “patrimônio moral” da pessoa jurídica.

“Restou comprovado face aos documentos anexados aos autos, notadamente pelas mensagens de texto e áudios, os quais dão conta que o requerido empenhou campanha vexatória em desfavor da autora junto aos funcionários, fornecedores e clientes”, diz a sentença, homologada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.

Dessa forma, o ex-funcionário foi condenado a se abster de registrar nas redes sociais, bem como de fazer contato via telefônico ou de qualquer outra natureza com os clientes, fornecedores e colaboradores com o objetivo de causar prejuízos às atividades desenvolvidas pela empresa. O ex-empregado também terá que indenizar a organização em R$ 5 mil a título de danos morais.

Vitória, 30 de novembro de 2021

 

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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

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