Comitê Gestor

PORTARIA Nº 166/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Redefine as atribuições e atualiza a composição do Comitê Gestor da Justiça e do Distrito Federal e dos Territórios que integra a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico(PJE).

ATO NORMATIVO Nº 002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Ato Normativo 140/2018, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 04/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.

PORTARIA Nº 21/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 (ERRATA – PORTARIA Nº 21/2019)
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.

PORTARIA Nº 20/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.

PORTARIA Nº 06/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Ficam designados os seguintes membros para a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJe.

ATO NORMATIVO Nº 140/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

ATO NORMATIVO Nº 77/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017
Altera, no artigo 2º, do Ato Normativo nº 055/2016, a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicia Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES.

ATO NORMATIVO Nº 14/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Altera, no artigo 2º do Ato Normativo nº 055/2016, a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicia Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES.

ATO NORMATIVO Nº 331/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (ALTERA O ATO Nº 78/2014)
Exclusão a pedido.

ATO NORMATIVO Nº 116/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Altera composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrõnico – PJE.

ATO NORMATIVO Nº 61/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015
Torna sem efeito a exclusão do Juiz do Comitê Gestor Proc. Jud. Eletrônico.

ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 02 DE MARÇO DE 2015
Inclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).

ATO NORMATIVO Nº 20/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Inclusão e exclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).

ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 (ÚLTIMO REGISTRO DA PÁGINA)
Exclusão a pedido.

ALTERAÇÃO NO ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Inclusão e exclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).

ALTERAÇÃO NO ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Inclusão e exclusão de membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES).

ATO NORMATIVO Nº 78/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

ATO NORMATIVO Nº 106/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014
Altera o Ato Normativo nº 068/2014, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho.

ATO NORMATIVO Nº 70/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Regulamenta a atuação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES.

ATO NORMATIVO Nº 68/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências.

Integrantes do Comitê Gestor (Portaria nº 004/2020):

Dr. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA – Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

Dr. ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA – Juiz Corregedor

Dr. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA – Juiz Coordenador dos Juizados Especiais

Sr. CARLOS VINICIUS DE ARIMATÉA – Secretário de Tecnologia da Informação

Sr. LUIZ CLAUDIO SCHWARTZ BORGES – Coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação

Dr. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA – Representante da OAB/ES

Dr. ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃES – Representante do Ministério Púbico Estadual

Dr. VALDIR VIEIRA JUNIOR – Representante da Defensoria Pública Estadual

Dr. IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES – Representante da Procuradoria Geral do Estado

Sr. MARCOS ANTONIO LEMOS FABRE – Representante do Sindijudiciário

Drª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS – Representante da AMAGES