249 – ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – Disp. 19/12/2018
248 – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – Disp. 19/12/2018
247 – Divulga o calendário de feriados do ano de 2019. – Disp. 19/12/2018
246 – Suspende os atos e os prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 05 de Dezembro de 2018. – Disp. 18/12/2018
245 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 9ª Vara Criminal de Vitória. – Disp. 17/12/2018
244 – Prorroga a “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 17/12/2018
243 – Suspende os atos prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Dezembro de 2018 na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha. – Disp. 17/12/2018
242 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos em unidades judiciárias com competência em matéria de Execução Penal, visando a continuidade da digitalização, do cadastramento e da implantação das Guias de Execução Penal no SEEU. – Disp. 14/12/2018
241 – Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n° 40/2018, no que tange à competência para análise das prisões em Flagrante das Comarcas de Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. – Disp. 13/12/2018 REVOGADO
240 – altera a composição do artigo 1º, do Ato Normativo n° 014/2018, publicado no Diário da Justiça de 19 de janeiro 2018. – Disp. 12/12/2018
239 – Suspende os atos e prazos processuais na Comarca de Pinheiros no dia 04 de Dezembro de 2018. – Disp. 12/12/2018
238 – Suspende os atos e prazos processuais e o atendimento ao público no período de 17 e 18 de Janeiro de 2019 na 6ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha. – Disp. 12/12/2018
237 – Integra servidores à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 10/12/2018
236 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 10 a 11 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha. – Disp. 10/12/2018
235 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 07/12/2018
234 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de São Mateus. – Disp. 07/12/2018
233 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) de Vila Velha, na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) de Vila Velha e na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – Disp. 07/12/2018
232 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco. – Disp. 06/12/2018
231 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Viana. – Disp. 06/12/2018
230 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 06/12/2018
229 – Suspender, no dia 04 de dezembro de 2018, os prazos processuais no primeiro grau de jurisdição referente aos processos em tramitação na Região da Grande Vitória, bem como no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. – Disp. 05/12/2018
228 – SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 06 a 07 de Dezembro de 2018 na 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, ressalvadas as audiências, as quais ocorrerão normalmente no local de praxe – Disp.04/12/2018
227 – Determina que os processos administrativos atinentes às Comissões previstas no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 566/2010 devem tramitar perante a Subsecretaria Geral deste Tribunal de Justiça. REVOGA ATA NORMATIVO N 165/2015. – Disp. 03/12/2018
226 – Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). – Disp. 03/12/2018
225 – Suspende os prazos processuais nos dias 26 e 27 de Novembro de 2018 na 1ª Vara de Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha. – Disp. 03/12/2018
224 – Publica a escala de férias individuais dos Desembargadores, relativas ao exercício 2019, na forma da Resolução nº 09/2018. – Disp. 30/11/2018
223 – Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 30/11/2018
222 – Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) e na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) do Juízo de Vila Velha. – Disp. 29/11/2018
221 – Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. – Disp. 28/11/2018
220 – Inicia a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (Regime Fechado) e dá outras providências. – Disp. 27/11/2018
219 – Integra novos servidores à equipe da “Força Tarefa” para implantação das Guias de Execução Penal em trâmite nas Varas de Execução Penal deste Estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. – Disp. 27/11/2018
218 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho abaixo para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, no município de Pancas, no período de 06 a 07/12/2018. – Disp. 27/11/2018
217 – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha – Regime Semiaberto. – Disp. 23/11/2018
216 – Institui “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. – Disp. 23/11/2018
215 – Designa a Exmª. Sra. Dra. Ana Cláudia Rodrigues Faria e o Exm°. Sr. Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca, Juízes de Direito, para as práticas dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 21/11/2018
214 – Considera prorrogados os prazos processuais que venceram no dia 12 de Novembro de 2018, nos processos eletrônicos que tramitam via sistema Projudi, para o dia útil seguinte. – Disp. 19/11/2018
213 – Suspende os prazos processuais no dia 29 de Outubro de 2018 na Comarca de São Gabriel da Palha. – Disp. 19/11/2018
212 – Institui mutirão na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória. – Disp. 19/11/2018
211 – Altera o artigo 20 do Ato Normativo nº 153/2017, disponibilizado no dia 25/10/2017. – Disp. 13/11/2018
210 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. – Disp. 13/11/2018
209 – ATO NORMATIVO Nº 209/2018 – Disp. 12/11/2018
208 – Suspende prazos e audiências nos Juízos integrantes da Comarca da Capital no dia 08 de Novembro de 2018, ressalvando-se aquelas que foram praticadas sem qualquer prejuízo – Disp. 09/11/2018
207 – Fica constituído o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 08/11/2018 ALTERADO
206 – Altera a composição da Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 07/11/2018
205 – Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e demais metodologias contábeis e patrimoniais aplicadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 07/11/2018
204 – Institui medidas para a regularização de pendências relacionadas a processos judiciais no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. – Disp. 06/11/2018
203 – Suspende os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 05 de Novembro de 2018. (Republicado por conter incorreção). – Disp. 07/11/2018 REPUBLICAÇÃO
203 – Suspende os prazos processuais dos processos eletrônicos no dia 05 de Novembro de 2018. – Disp. 06/11/2018 REPUBLICADO
202 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Venda Nova do Imigrante. – Disp. 05/11/2018
201 – DETERMINAR que, a partir de 30/11/2018, a propositura de ações de qualquer natureza perante a 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, Recuperação Judicial e Falência do Juízo de Vitória – Comarca da Capital seja feita exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. – Disp. 05/11/2018
200 – Determinar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe nas Turmas Recursais da Capital. – Disp. 05/11/2018 ALTERADO
199 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Vargem Alta. – Disp. 05/11/2018
198 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Gabriel da Palha. – Disp. 05/11/2018
197 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Domingos do Norte. – Disp. 05/11/2018
196 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Teresa. – Disp. 05/11/2018
195 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Maria de Jetibá. – Disp. 05/11/2018
194 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Santa Leopoldina. – Disp. 05/11/2018
193 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Novo do Sul. – Disp. 05/11/2018
192 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Rio Banana. – Disp. 05/11/2018
191 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Piúma. – Disp. 05/11/2018
190 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marilândia. – Disp. 05/11/2018
189 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marechal Floriano. – Disp. 05/11/2018
188 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Laranja da Terra. – Disp. 05/11/2018
187 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itarana. – Disp. 05/11/2018
186 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itaguaçu. – Disp. 05/11/2018
185 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Iconha. – Disp. 05/11/2018
184 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Ibiraçu. – Disp. 05/11/2018
183 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Fundão. – Disp. 05/11/2018
182 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Domingos Martins. – Disp. 05/11/2018
181 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Castelo. – Disp. 05/11/2018
180 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Baixo Guandu. – Disp. 05/11/2018
179 – ATO NORMATIVO Nº 179/2018 – Disp. 06/11/2018
179 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Alfredo Chaves. – Disp. 05/11/2018
178 – DETERMINAR a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Afonso Cláudio. – Disp. 05/11/2018
177 – INSTITUIR Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 31/10/2018
176 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. – Disp. 31/10/2018
175 – Suspende os prazos processuais no Juízo de Vila Velha na data de 26 de Outubro de 2018. – Disp. 29/10/2018
174 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na pauta concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/10/2018
173 – Suspende os prazos processuais nos dias 10, 11 e 15 de Outubro de 2018 na Comarca de Apiacá. – Disp. 23/10/2018
172 – Validar a 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada no período de 20 a 24 de agosto de 2018. – Disp. 23/10/2018
171 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar nas, 10º, 11ª e 12ª Semanas Nacionais Justiça Pela Paz em Casa da Lei Maria da Penha. – Disp. 23/10/2018
170 – Suspende os prazos na 4ª Vara Criminal da Comarca de Linhares no período de 22 a 23/10/2018. – Disp. 19/10/2018
169 – Suspende os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 17 a 19 de Outubro de 2018. – Disp. 18/10/2018
168 – Publica o Cronograma de expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para implantação no segundo semestre do exercício 2018 e dá outras providências. – Disp. 15/10/2018 – Disp. 15/10/2018
167 – Suspende os prazos e o atendimento ao público na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória no período de 15 e 16 de Outubro de 2018. – Disp. 11/10/2018
166 – Suspende o expediente e os prazos processuais na 1ª Vara de Castelo no período de 09 a 11 de Outubro de 2018. – Disp. 10/10/2018
165 – Suspende, a fim de possibilitar o pleno comparecimento da classe advocatícia, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 28 de Novembro de 2018. – Disp. 10/10/2018
164 – ATO NORMATIVO nº 164/2018 – Disp. 09/10/2018
163 – Os pedidos de bens permanentes, fornecidos pela Seção de Patrimônio deste Poder Judiciário, deverão ser enviados pelas unidades judiciárias requisitantes de forma eletrônica, exclusivamente através do módulo Patrimônio Online. – Disp. 08/10/2018
162 – Institui pauta concentrada para a realização de mediação judicial no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. – Disp. 05/10/2018
161 – Suspende os atos, prazos processuais e expediente na Comarca de Ibatiba nos dias 26 e 27 de setembro de 2018. – Disp. 27/09/2018
160 – Suspende os atos e prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 24 de Setembro de 2018 (Indisponibilidade dos sistemas e do site deste Egrégio Tribunal de Justiça). – Disp. 25/09/2018
159 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. – Disp. 19/09/2018
158 – Susspende o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 14 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 18/09/2018
157 – Altera a Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. – Disp. 17/09/2018 REPUBLICADO/REPUBLICAÇÃO
156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. REPUBLICAÇÃO. – Disp. 17/09/2018 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/201 ALTERADO/REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
155 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória – Disp. 13/09/2018 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
154 – Autoriza a instalação do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018
153 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 13/09/2018
152 – SUSPENDE o expediente e os prazos processuais na 10ª Vara Cível de Vitória no período de 11 a 13 de Setembro de 2018. – Disp. 12/09/2018
151 – SUSPENDE os prazos processuais nos Juízos de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana no dia 10 de Setembro de 2018. – Disp. 12/09/2018
150 – Suspende os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Serra no período de 11 a 14 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018
149 – SUSPENDE os prazos processuais e o expediente na 13ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Vitória no período de 11 a 17 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018
148 – Suspende os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018. – Disp. 11/09/2018
147 – Suspende os prazos processuais e o expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no dia 04 de Setembro de 2018. – Disp. 04/09/2018
146 – Suspende prazos processuais e expediente na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibiraçu no período de 31 de Agosto a 03 de Setembro de 2018. – Disp. 03/09/2018
145 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 40(quarenta) processos, nas áreas de família, cível e órfãos e sucessões, disponibilizados pelos magistrados das unidades judiciárias da Comarca de São Mateus, para realização de Sessões de Mediações Judiciais no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, no período de 04.09.2018 a 26.09.2018. – Disp. 24/08/2018
144 – Implementa mecanismos que viabilizem às autoridades policiais verificar se o agente fora intimado da decisão concessiva de medidas cíveis e criminais de proteção à ofendida, a seus familiares ou patrimônio, visando ao fortalecimento das ações e projetos voltados ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher. – Disp. 22/08/2018 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
143 – SUSPENDE os prazos processuais nas 1º, 2º e 3º Varas da Infância e Juventude e no 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 17 de Agosto de 2018 e dá outras providências. – Disp. 17/08/2018
142 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 13 de Agosto de 2018. – Disp. 16/08/2018
141 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Itaguaçu no período de 14 a 25 de Agosto de 2018. – Disp. 14/08/2018
140 – Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/08/2018
139 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 01 de Agosto de 2018. – Disp. 07/08/2018
138 – Suspende os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público na Comarca de Conceição do Castelo no período de 10 e 11 de Setembro de 2018. – Disp. 07/08/2018
137 – Suspende os prazos processuais e atendimento ao público na 1ª Vara de Família de Vitória no período de 01 a 03 de Agosto de 2018, mantendo-se as audiências designadas. – Disp. 31/07/2018
136 – Suspende os prazos processuais no dia 16 de Julho de 2018 na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracruz. – Disp. 24/07/2018
135 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Conciliação dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha envolvendo Concessionária de telefonia. – Disp. 24/07/2018
134 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/07/2018
133 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial das unidades judiciárias da Comarca de Linhares. – Disp. 20/07/2018
132 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial das unidades judiciárias das Comarca de Cariacica e Viana. – Disp. 20/07/2018
131 – Autoriza a liberação das funcionalidades que permitam a Assinatura Eletrônica de documentos expedidos dentro do Sistema EJUD em todas as unidades judiciárias que utilizem o sistema. – Disp. 17/07/2018
130 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 16/07/2018
129 – Suspende os prazos processuais no dia 04 de Julho de 2018 na Comarca de Guaçuí. – Disp. 16/07/2018
128 – Institui Mutirão de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Concessionária de telefonia dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha a ser desenvolvido em cooperação pelo NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC e Coordenadoria dos Juizados Especiais. – Disp. 13/07/2018 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DE 06/05/2025
127 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 4ª Vara de Família de Vitória no período de 23 a 25 de Julho de 2018. – Disp. 12/07/2018
126 – O mutirão para atendimento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, de que trata o Ato Normativo nº 088/2018, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018 e será realizado pela Exma. Sra. Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury e pelo Exmo. Sr. Dr. Leandro Bernardes Cunha da Silva. – Disp. 11/07/2018
125 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
124 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau. – Disp. 11/07/2018 ALTERADO
123 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, instituído pelo Ato Normativo nº. 056/2017. – Disp. 10/07/2018 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025
122 – Suspende os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Julho de 2018 nos 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória. – Disp. 10/07/2018
121 – Suspende os prazos processuais na 1ª Vara Criminal e na Vara Especializada em Violência Doméstica entre os dias 10 a 13 de Julho de 2018. – Disp. 10/07/2018
120 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. – Disp. 05/07/2018
119 – Suspende o expediente forense em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 02 de julho de 2018, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais na referida data e dá outras providências. – Disp. 29/06/2018
118 – Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo na data de 27 de Junho de 2018. – Disp. 28/06/2018
117 – Fica decretado ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 22 de junho de 2018. Altera, parcialmente, Ato Normativo nº 103/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de junho de 2018. – Disp. 21/06/2018
116 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Mimoso do Sul no período de 18 a 22/06/2018 – Disp. 14/06/2018
115 – Suspende as audiências, os atos e os prazos processuais no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, no dia 12/06/2018. – Disp. 13/06/2018
114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. – disp. 18/06/2018 – REPUBLICAÇÃO
114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra – Disp. 13/06/2018 REPUBLICADO
113 – Retifica o Ato Normativo nº 088/2018, informando que o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na Comarca de Pedro Canário, ocorrerá no período de 11 a 12/07/2018. – Disp. 12/06/2018
112 – Suspende prazos processuais na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória no dia 04 de Junho de 2018 – Disp.: 11/06/2018 – Disp. 11/06/2018
111 – Suspender os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 14, 16, 17 e 18/05/2018 – Disp. no dia 08/06/2018 – Disp. 08/06/2018
110 – Decreta ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário no dia 1º.06.2018 e dá outras providências – Disp. 06.06.2018 – Disp. 06/06/2018
109 – Suspende o expediente na Comarca de Piúma no dia 28.06.208 e dá outras providências – Disp. 06.06.2018 – Disp. 06/06/2018
108 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Piúma nos dias 28 e 29.05.2018 – Disp. 06/06/2018
077 – Altera o Anexo Único, do Ato Normativo nº 217/2017 – disp. 16/04/2018
071 – Altera a composição da COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO – disp. 05/04/2018
046 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus. – Disp. 26/02/2018 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DE 06/05/2025
044 – (conj.) – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, sobre a utilização do sistema de intimações eletrônicas da Secretaria Estadual de Saúde – SESA/ES, denominado MJ Online (Mandado Judicial Online). – Disp. 19/12/2018
043 – (Conj)Dispõe sobre o compartilhamento das Centrais de Mandados para a distribuição e cumprimento dos mandados expedidos no primeiro grau de jurisdição. – Disp. 27/11/2018 REVOGADO
042 – (Conj.) – Fica suspenso, excepcionalmente no exercício de 2018, o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 13/11/2018
005 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJES- disp. 12/01/2018
