044 – Remover, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, o Exmº. Sr. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA da 2ª Câmara Criminal para a 3ª Câmara Cível, a partir de 15/12/2023, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça – Disp. 18/12/2023
043 – COLOCAR os Exmºs. Srs. Juízes de Direito, DR. EZEQUIEL TURÍBIO; DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA; DRª. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA E DR. CÁSSIO JORGE TRISTÃO GUEDES, à disposição da CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, para atuarem como Juízes Corregedores, no biênio 2024/2025, a partir de 14 de dezembro de 2023. – Disp. 13/12/2023
042 – Institui o Protocolo de Proteção e Assistência aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências – disp. 18/12/2023
041 – Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para o ingresso e permanência de pessoas acompanhadas de animal de assistência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 11/12/2023
040 – Colocar os Exmºs. Srs. Juízes de Direito, Dr. ADRIANO CORRÊA DE MELLO e Dr. RODRIGO FERREIRA MIRANDA, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares no biênio de 2024/2025. – Disp. 01/12/2023
039 – Ficam Eleitos o Exmo. Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY e o Exmo. Sr. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO, para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2024/2025, bem como o Exmo. Sr. Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA e o Exmo. Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS como os Suplentes, na forma dos arts. 6º e 56, do Regimento Interno, e art. 34, da Lei Complementar nº 234/02 – Disp. 24/11/2023
038 – Agraciar o eminente Desembargador RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 29/11/2023
037 – Regulamenta a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo e regulamenta os meios para sua implementação e coordenação. – Disp. 06/11/2023
036 – Agraciar os eminentes magistrados aposentados, Dr. Benjamin de Azevedo Quaresma, Dr. Francisco Vicente Finamore Simoni, Dr. Jocyr de Oliveira Celestino e Dr. José Machado de Souza com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade capixaba, por meio da atuação voluntária, junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, viabilizando a implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. – Disp. 01/11/2023
035 – Altera as atribuições das Contadorias do Juízo de Vitória, Comarca da Capital. – Disp. 30/10/2023
034 – Designar a partir de 19/10/2023, a Exmª Srª. Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS para o cargo de SUPERVISORA DAS VARAS CÍVEIS do Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do art. 10, §7º, art. 71-A, art. 71-E, todos do Regimento Interno, e art. 38-K, da Lei Complementar nº 234/02. – Disp. 20/10/2023
033 – Agraciar o eminente Desembargador Fábio Brasil Nery com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 20/10/2023
032 – Resolução – 30ª Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno 05/10/2023. – Disp. 16/10/2023
031 – Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 29/09/2023
030 – Altera a Resolução TJES nº 012, de 1º de abril de 2013, que regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo aos servidores ativos, para estender o benefício aos magistrados ativos, e dá outras providências. – Disp. 12/09/2023
029 – Regionaliza Juízos de Execução de Medida Socioeducativa Meio Fechado e Semiliberdade. – Disp. 23/08/2023
028 – Insere a alínea “h” no art. 4º da Resolução nº 29/2010, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências. – Disp. 23/08/2023
027 – Cria, no Juízo de Vitória, Comarca da Capital, a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) e dá outras providências. – Disp. 02/08/2023
026 – Altera a Resolução TJES nº 21/2018, que disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 02/08/2023
025 – Alterar a composição da Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, instituída pela Resolução 018/2022, disponibilizada no DJ de 20 de julho de 2022, e alterada pela Resolução nº 019/2023, disponibilizada no DJ de 19 de junho de 2023. – Disp. 25/07/2023
024 –Altera o Anexo I da dispositivo da Resolução TJES nº 35/2015, que cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 25/07/2023
023 – Agraciar a eminente Desembargadora Débora Maria Ambos Correa da Silva com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 17/07/2023
022 – Agraciar o eminente Desembargador Jorge do Nascimento Viana com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 17/07/2023
021 – Referendar a Resolução nº 019/2023, disponibilizada no DJe de 19/03/2023. – Disp. 26/06/2023
020 – Altera a Resolução 003/2022, que instituiu o Programa de Residência Jurídica no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 20/06/2023
019 – Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a composição da Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, instituída pela Resolução 018/2022, disponibilizada no DJ de 20 de julho de 2022, e alterada pela Resolução nº 01/2023, disponibilizada no DJ de 18 de janeiro de 2023. – Disp. 19/06/2023
018 – Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a metodologia de realização de audiências concentradas socioeducativas, nos casos das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade nas Varas da Infância e Juventude com competência para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade. – Disp. 06/06/2023
017 – Agraciar o eminente Desembargador MANOEL ALVES RABELO com a Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba. – Disp. 12/05/2023
16 – Permutar, entre si, com efeitos a partir de 18/05/2023, o Exmº. Sr. Des. MANOEL ALVES RABELO, Desembargador da 4ª Câmara Cível, e o Exmº. Sr. Des. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO, Desembargador da 3ª Câmara Cível, ambas deste Egrégio Tribunal de Justiça.(SEI!Nº 7003166-19.2023.8.08.0000) – Disp. 05/05/2023
015 – Altera dispositivo da Resolução Nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 29/03/2023
014 – Altera o art. 1º da Resolução nº 66/2011. – Disp. 17/03/2023
013 – Os §§ 1º e 2º, do art. 2º da Resolução TJES nº 36/2011, passam a vigorar com as seguintes redações. – Disp. 20/03/2023 – REPUBLICAÇÃO
013 – Os §§ 1º e 2º, do art. 2º da Resolução TJES nº 36/2011, passam a vigorar com as seguintes redações. – Disp. 17/03/2023 – REPUBLICADA
012 – O caput do art. 2º da Resolução TJES nº 01/2007, passa a vigorar com a seguinte redação. – Disp. 17/03/2023
11 – Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (FASP) – Disp. 24/02/2023
010 – Altera o §3º do art. 3º da Resolução nº 07/2016, que instituiu o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 23/02/2023
009 – Reajustar o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 23/02/2023
008 – Reajustar o valor do auxílio saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, ficando este limitado ao valor de R$ 17.275,79 (dezessete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) anuais, por magistrado. – Disp. 23/02/2023
007 – Reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, estabelecendo R$ 70,05 (setenta reais e cinco centavos) por vale. – Disp. 23/02/2023
006 – Institui o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PROMOJUES) e cria seu Sistema de Governança. – Disp. 15/02/2023
005 – Referendar a Resolução Nº 001/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 18 de janeiro de 2023, que deslocou a participação do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior da presidência da Comissão de Concurso para a de membro e designou a Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira como Presidente da Comissão de Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto. – Disp. 14/02/2023
004 – Homologar o resultado final da seleção referente ao Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos do ANEXO I.– Disp. 07/02/2023 – REPUBLICAÇÃO
004 – Homologar o resultado final da seleção referente ao Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos do ANEXO I. – Disp. 06/02/2023 – REPUBLICADO
003 – Determina a instituição do sigilo nível 1 no acesso aos autos de precatórios para o resguardo dos dados sensíveis neles contidos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 06/02/2023
002 – Agraciar o eminente Desembargador UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba.– Disp. 06/02/2023
001 – Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a Resolução nº 018/2022, disponibilizada no Diário da Justiça de 20 de julho de 2022, para deslocar a participação do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior da presidência da Comissão de Concurso para a de membro. – Disp. 18/01/2023
