A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Coletivo e Coisa Julgada: Desafios, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Edilson Vitorelli, em 1º de outubro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Hermes Zaneti Jr. como debatedor.
As diversas mudanças contextuais e jurisprudenciais do processo coletivo exigem constante atualização dos profissionais; particularmente, em 2021, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 1.075, bem como o desenvolvimento da doutrina e da prática do processo estrutural despertam novos desafios.
Diante disso, o curso tem como objetivo tratar analiticamente o regime de coisa julgada coletiva.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Coisa julgada no CPC; 2. Coisa julgada sobre questão prejudicial; 3. Coisa julgada em relação a terceiros; 4. Coisa julgada coletiva; 5. O Tema 1.075 de repercussão geral; 6. Alcance da pretensão coletiva e competência territorial; e 7. Coisa julgada e processo estrutural.
O docente é procurador da República em Campinas (MPF/PR-SP) e professor.
O debatedor é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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