Hoje foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em solenidade realizada na capital paulista, onde também opera a Escola Judicial dos Servidores (Ejus), integrante do escopo do termo assinado. Além do diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, esteve presente na efetuação do convênio o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; ainda participou da celebração o juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico da nossa escola. A formalização dessa nova cooperação corresponde a um dos eixos norteadores da atual gestão da Emes, que planeja fomentar uma estreita integração com o meio jurídico tanto estadual quanto nacional, por meio de intercâmbios institucionais com entes diversos, em prol de uma Justiça que propicie resultados efetivos para a população. Em Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Atualização em Responsabilidade Civil, em 22 e 23 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Atualização em Responsabilidade Civil, a ser ministrado pelo Dr. Alexandre Miguel, em 22 e 23 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo analisar aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade civil, tema recorrente em ações judiciais que tramitam nas varas cíveis e em grau recursal. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) localização do tema, tipos/espécies e princípios da responsabilidade civil; (2) diferenças para a responsabilidade penal; (3) elementos do ato ilícito; (4) conduta humana antijurídica ou ilícita; (5) dano material e dano moral; (6) nexo de causalidade ou nexo causal; (7) hipóteses tratadas no Código Civil; e (7) entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. O Dr. Alexandre Miguel é juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Leia Mais
Curso remoto Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável, em 15 e 16 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável, a ser ministrado pelo Dr. Rafael Calmon Rangel, em 15 e 16 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Dr. Rafael Calmon Rangel é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com doutorado em Direito Processual Civil. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLBuj2n6jRFQe5rXUDtUVB6QufN4OooNsb6MNMqTiZROmq5A/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Introdução à Abordagem da Criança no Serviço Social, em 14 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Introdução à Abordagem da Criança no Serviço Social, a ser ministrado por Valdecio Carlos da Silva Júnior, em 14 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Judiciário carrega em si uma contradição ineliminável: é parte fundamental na manutenção do status quo, ao passo em que impõe limites à devastação do capital a cada direito fundamental assegurado. Nesse sentido, ainda que nos marcos do Estado democrático de direito, a ação judiciária sobre as crianças, na forma de acolhimento institucional, destituição do poder familiar, alteração de guarda, adoção ou inquirição no âmbito penal, pode reforçar violências sobre o segmento social vulnerabilizado, ainda que sob a retórica da proteção. Na atualidade, a criança adquire maior centralidade para o trabalho profissional na Justiça com a Leia Mais
Curso presencial Os Impactos da Inteligência Artificial no Direito das Famílias e Sucessões, em 7 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em cooperação com a seccional do Espírito Santo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-ES), promove o curso presencial Os Impactos da Inteligência Artificial no Direito das Famílias e Sucessões, a ser ministrado pela Dra. Patrícia Corrêa Sanches, em 7 de agosto de 2024, das 9h30 às 11h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. A Dra. Patrícia Corrêa Sanches é presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM-ES. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3JQr9bpBvcaw_hKnQ-i-OWEwhJAwGGb2W6lbq2FYPi2Js0g/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes Leia Mais
Curso remoto Atualização de Débito Judicial com Enfoque no Sistema do TJES, de 12 a 14 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Atualização de Débito Judicial com Enfoque no Sistema do TJES, a ser ministrado por Moisés Campos de Sá, de 12 a 14 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Moisés Campos de Sá é servidor do Poder Judiciário estadual. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdnya355mHQzV8fx01DlBerG5Oyi8yMRBKUXCdSeSPuNNFotQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Palestra presencial Reforma Tributária (com Ênfase no Imposto sobre Bens e Serviços e na Transição de Regime), em 9 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em cooperação com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove a palestra presencial Reforma Tributária (com Ênfase no Imposto sobre Bens e Serviços e na Transição de Regime), a ser ministrada pelo Prof. Dr. Marco Aurélio Greco, em 9 de agosto de 2024, das 9h30 às 11h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para a comunidade jurídica capixaba, tendo como debatedor o Dr. Cesar Piantavigna. O Prof. Dr. Marco Aurélio Greco é docente e advogado, com importante contribuição doutrinária na área de Direito Tributário. O Dr. Cesar Piantavigna é advogado, com atuação na área de Direito Tributário e Direito de Negócios. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0NCqDbG2io5I0rRixOEaeEwz70F8O-pU2iMUv8he4vxzCoQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento Leia Mais
Curso remoto Improbidade Administrativa, em 8, 15, 19 e 21 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Improbidade Administrativa, a ser ministrado pelo Dr. Caio Souto Araújo, em 8, 15, 19 e 21 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo descrever a natureza jurídica, o conceito e a classificação dos atos de improbidade administrativa, apontando as inovações trazidas pela ampla reforma legislativa ocorrida em 2021, em diálogo com a jurisprudência e os precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria, de modo a examinar aspectos materiais e processuais, assim como discutir questões polêmicas sobre o tema. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) base constitucional e conceito; (2) a independência das esferas; (3) sujeitos ativos e passivos; (4) tipos de atos ímprobos; (5) sanções e prescrição; Leia Mais
Curso presencial Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1, em 5 a 7 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1, a ser ministrado por Ana Luiza Reis Silva e pela Dra. Valeria Ferioli Lagrasta, em 5 a 7 de agosto de 2024, das 8h às 12h e 13h às 17h, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Ambas as docentes são formadoras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que credenciou o curso — o primeiro a ocorrer no Poder Judiciário estadual. Ana Luiza Reis Silva é pedagoga com experiência em tecnologias da educação. Já a Dra. Valeria Ferioli Lagrasta é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário Leia Mais
Curso remoto Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg, em 2 de agosto (programação atualizada)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg, a ser ministrado por Eduardo Pinheiro Monteiro, em 2 de agosto de 2024, das 13h às 17h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo desenvolver o uso eficiente e seguro do Infoseg, fornecendo, por meio do aprimoramento do conhecimento do sistema, acesso rápido e preciso a dados sobre pessoas físicas, empresas, veículos, motoristas e armas, de forma a aprimorar a celeridade, a segurança e a precisão na execução de ordens judiciais, além de contribuir para a eficiência operacional e o suporte informado a decisões judiciais, o que se reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional e na segurança pública. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) legislação pertinente; (2) segurança da credencial de acesso; (3) Leia Mais