24A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, em 3 de novembro de 2022, o lançamento da 8ª edição do livro Sentença Criminal, obra de autoria conjunta do Des. Adalto Dias Tristão, do Des. Fernando Zardini Antonio e da Dra. Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com prefácio do Min. Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento conta ainda com a palestra Mandados de Criminalização, do Dr. Antonio Carlos da Ponte, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e professor.
As atividades acontecerão das 9h às 11h, no Salão Pleno do TJES, destinadas à comunidade jurídica.
Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfya4ixnoRixLTRedVqVV8us-c10gLAGo2dzv9RRLUT96ydOw/viewform.
Alinhada aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no Código de Processo Penal de 1941 e, também, na legislação extravagante, especialmente a Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, a nova edição da obra aborda o enfrentamento detalhado do processo dosimétrico que, embora seja matéria sujeita a certa discricionariedade, deve conter a fundamentação adequada e observar padrões já definidos pelas Cortes Superiores, a fim de se evitar apenamentos discrepantes ou arbitrários.
Para saber mais sobre o livro, acesse https://editorathoth.com.br/produto/sentenca-criminal–8a-edicao/646.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).