Processo Coletivo em Evolução: Direito Comparado e Casos Repetitivos

Na próxima sexta-feira (7), acontecerá o evento Processo Coletivo em Evolução: Direito Comparado e Casos Repetitivos, a partir das 8h30, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Ao longo da manhã, haverá palestras de Stefaan Voet, Aluisio G. de Castro Mendes e Larissa C. Pochmann da Silva (visualizar programação). As atividades acontecerão no campus de Goiabeiras, em Vitória. Para se inscrever, clique aqui.

Abertura da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

No próximo dia 26 de novembro, o Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota apresentará a palestra A Lei Maria da Penha, a suspensão do contrato de trabalho e a garantia da movimentação trabalhista para outra localidade, das 10h às 12h, na abertura da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A palestra — destinada a integrantes do Poder Judiciário estadual, assistentes sociais, demais profissionais e estudantes — será ministrada no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em evento organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMVIDES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para se inscrever, clique aqui.

Conciliação no Direito Ambiental, palestra do Prof. Dr. Valmir de Albuquerque Pedrosa (Ufal)

No próximo dia 23 de novembro, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) e a ArcelorMittal promovem a palestra Conciliação no Direito Ambiental — Experiências na crise hídrica do Rio São Francisco, a ser ministrada, das 13h às 15h, pelo Prof. Dr. Valmir de Albuquerque Pedrosa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O evento, que acontecerá no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), é destinado a integrantes do Poder Judiciário estadual, alunos/as da Emages, funcionários/as da ArcelorMittal, mediadores/as judiciais, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

Palestras de novembro

Estão abertas as inscrições para as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em novembro, conforme a programação abaixo. Dia 19, das 9h às 11h: Desconsideração da pessoa jurídica, do Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto (doutor em Direito, juiz de direito do TJPR e professor da Fadisp). Para se inscrever, clique aqui. Dia 26, das 9h às 11h: Primeiras aplicações do incidente de resolução de demandas repetitivas, do Dr. Marcos de Araújo Cavalcanti (procurador da PGDF, professor do IDP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e se destinam a integrantes do Poder Judiciário estadual, docentes e discentes da Ufes, demais profissionais e estudantes, com entrada gratuita.

Palestras de outubro

Estão abertas as inscrições para as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em outubro, conforme a programação abaixo. Dia 5, das 9h às 11h: Normas fundamentais de Processo Civil, do Dr. Hermes Zanetti Jr. (pós-doutor em Direito, promotor de justiça do MPES e professor da Ufes). Para se inscrever, clique aqui. Dia 19, das 9h às 11h: Teoria das nulidades no Direito Tributário Material e Processual, do Dr. Tácio Lacerda Gama (doutor em Direito, professor da PUC-SP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. Dia 26, das 9h às 11h: Execução no novo CPC, do Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica (livre-docente em Direito Processual Civil, professor da USP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Leia Mais

Seminário em Escuta Especializada: 21 de setembro

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), promove o Seminário em Escuta Especializada da Lei nº 13.431/2017, no próximo dia 21 do presente mês de setembro, a partir das 9h30, no Salão Pleno do TJES. Ao longo do evento, serão abordados os seguintes tópicos: 1. Lei nº 13.431/2017 — histórico e aplicabilidade; 2. As formas de violência e as consequências da revitimização; e 3. Acolhimento e recebimento de informações de violação de direitos (programação completa). Podem participar policiais civis, militares, federais e rodoviários federais; bombeiros/as militares; guardas municipais; conselheiros/as tutelares e de direitos; profissionais da saúde e da educação; e servidores/as da assistência social, dos serviços de denúncia, de ouvidorias, do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário. Para se inscrever, clique aqui.

Palestras de setembro

Estão abertas as inscrições paras as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em setembro, conforme a programação abaixo. Dia 14, das 8h às 12h: Ações possessórias, do Dr. Fábio de Oliveira Azevedo (mestre em Direito Civil, professor da PUC-Rio e advogado); e Usucapião, do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (mestre em Direito, desembargador do TJRJ e professor do IBMEC). Para se inscrever, clique aqui. Dia 28, das 9h às 11h: Direito Imobiliário Contratual e a jurisprudência do STJ sobre aquisição de imóveis na planta, do Dr. Marcos Ehrhardt Júnior (doutor em Direito, professor da Ufal e advogado). Para se inscrever, clique aqui. As atividades acontecerão no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e se destinam a integrantes do Poder Judiciário estadual, Leia Mais

Seminários: 17 e 24 de agosto

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), promove o Seminário de Depoimento Especial para o Sistema de Justiça, no dia 17 de agosto (programação), e, logo em seguida, o Seminário em Escuta Especializada da Lei nº 13.431/2017, no dia 24 do mesmo mês (programação), ambos no Salão Pleno do TJES. O Seminário de Depoimento Especial para o Sistema de Justiça é destinado a magistrados/as, promotores/as de justiça e defensores/as públicos/as; servidores/as do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; e advogados/as. Para se inscrever nesse primeiro evento, clique aqui. Já o Seminário em Escuta Especializada da Lei nº 13.431/2017 é destinado a policiais civis, militares, federais e rodoviários federais; bombeiros/as militares; guardas municipais; conselheiros/as tutelares e de direitos; profissionais da saúde e da educação; e servidores/as da assistência social, dos serviços de denúncia, Leia Mais

Palestras de agosto

Estão abertas as inscrições paras as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em agosto, conforme a programação abaixo. Dia 13, das 9h às 13h: Desafios quanto aos danos morais, do Dr. Flávio Tartuce (doutor em Direito Civil, professor da Fadisp e advogado); e Fundamentação da sentença e precedentes judiciais, do Dr. Nelson Nery Jr. (livre-docente em Direito, professor da Unesp e advogado). Para se inscrever, clique aqui. Dia 17, das 9h às 11h: O princípio da boa-fé: considerações teóricas pelos tribunais brasileiros, do Dr. Eduardo Tomasevicius Filho (livre-docente em Direito Civil, professor da USP e advogado). Para se inscrever, clique aqui. Dia 24, das 9h às 11h: Juiz das garantias no CPP, da Dra. Danielle Nogueira Mota Comar (juíza de direito do TJPR); e Colaboração premiada, do Dr. Leia Mais

Palestra do Dr. José Antonio Neyra Flores (Peru)

Na próxima sexta-feira, dia 20 de julho, o Dr. José Antonio Neyra Flores apresentará a palestra Sistema Acusatorio Penal y Litigación Oral, das 9h às 11h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, sob a coordenação da Emes. O palestrante é doutor em Direito, juiz da Sessão Penal da Corte Suprema do Peru e professor da Universidade de San Martín de Porres. Podem participar do evento integrantes do Poder Judiciário estadual, membros de outros órgãos públicos, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.