V JORNADA CIENTÍFICA DO FASP/PJESEQUIDADE RACIAL E ACESSO À JUSTIÇA10 a 12 de setembro de 2025 Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) PROGRAMAÇÃOhttps://drive.google.com/file/d/1tYCa1FsB7b7eeftMhKZ2qcIj85EBhxIE/view INSCRIÇÃO[em breve]
Categoria: Notícias
Manifestação de interesse no programa Magistratura Negra: Formação, Acesso e Permanência, até 1º de outubro de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com base no acordo de cooperação técnica firmado recentemente com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), promove o programa Magistratura Negra: Formação, Acesso e Permanência, que disponibiliza vagas no curso preparatório para ingresso na magistratura ofertado pela Esmages, instituição vinculada à Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages). Além de observarem o critério étnico, contemplando pessoas que se autodeclaram como negras, haverá ainda reserva de vagas com corte de gênero, para candidatas do sexo feminino. Servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) com interesse de participar do programa precisam se manifestar preenchendo o seguinte formulário até 1º de outubro de 2025: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdq_C0i1j18-HMVZkJYI3ald5r7faHgTC3yUccBBbB9zHQLkg/viewform. A parceria consagra o compromisso conjunto da Emes e da Esmages de contribuir para a equidade racial no sistema de justiça. Mais informações sobre o programa Leia Mais
Curso híbrido Decisão Jurídica: Contar, Dar Conta e Decidir, em 22, 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso híbrido Decisão Jurídica: Contar, Dar Conta e Decidir, a ser ministrado pelo Dr. Marcelo Elias Naschenweng, em 22, 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria — de acordo com a organização abaixo. No dia 22, abrindo o curso, haverá atividades presenciais, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Emes; em seguida, nos dias 25, 26, 27 e 28, haverá atividades remotas, das 9h às 11h, por videoconferência. Para finalizar, parte da carga horária será composta por atividades em plataforma de educação a distância (EaD). O Dr. Marcelo Elias Naschenweng é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). O curso conta com credenciamento da Escola Nacional de Leia Mais
Curso presencial Pesquisa Patrimonial Efetiva, em 29 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Pesquisa Patrimonial Efetiva, a ser ministrado pelo Dr. Marcos Vinícius Barroso, pelo Dr. Rafael Guimarães, por Danilo Diniz e por Gilmar Batista, em 29 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) pesquisa patrimonial e medidas atípicas; (2) novo regulamento do Sisbajud e seus impactos na execução; (3) CNIB 2.0; e (4) CCS e arranjos de pagamento. O Dr. Marcos Vinícius Barroso é juiz regional do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). O Dr. Rafael Guimarães é juiz regional do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18). Danilo Diniz é diretor de secretaria do TRT18. Gilmar Batista é diretor de Leia Mais
Curso presencial Pesquisa Avançada de Preços para Contratações Públicas com o Uso de Inteligência Artificial, em 27 e 28 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Pesquisa Avançada de Preços para Contratações Públicas com o Uso de Inteligência Artificial, a ser ministrado por Franklin Brasil Santos, em 27 e 28 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Franklin Brasil Santos é auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202568e1b6ef7b. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Evento presencial Litigância Abusiva, em 22 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento presencial Litigância Abusiva, a ocorrer em 22 de agosto de 2025, das 9h às 12h, no teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com possibilidade de participação de público externo. Integram o evento as palestras seguintes: Construindo uma Teoria sobre a Litigância Abusiva para o Direito Brasileiro, com o Dr. Fredie Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado; Astreintes, Enriquecimento sem Causa e Litigância Abusiva, com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues, professor da Ufes e advogado; Atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública no Combate à Litigância Abusiva, com o Dr. Hermes Zaneti Jr., professor da Ufes e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço Leia Mais
Curso presencial Formação em Mediação e Conciliação para Magistradas e Magistrados, de 20 a 22 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Formação em Mediação e Conciliação para Magistradas e Magistrados, a ser ministrado pela Dra. Valeria Ferioli Lagrasta e por Ana Luiza Reis Silva, de 20 a 22 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O curso tem como finalidade desenvolver métodos de solução consensual de conflitos na condução das unidades judiciárias, alinhando-se aos princípios do sistema processual brasileiro e aos objetivos da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, em consonância com a Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão abordados os seguintes tópicos: (1) histórico legislativo de mediação e conciliação no judiciário; (2) Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos (Res. CNJ 125/2010); (3) comunicação e Leia Mais
Curso presencial Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Digital, em 15 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Crimes Cibernéticos e Investigação Criminal Digital, a ser ministrado pelo Dr. Mauro da Fonseca Ellovitch, em 15 de agosto de 2025, das 8h às 12h, na sede da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Dr. Mauro da Fonseca Ellovitch é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202568c09e1ab5. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Juiz de Garantias, em 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Juiz de Garantias, a ser ministrado pelo Dr. Antônio Edilberto Oliveira Lima, em 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de agosto de 2025, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Antônio Edilberto Oliveira Lima é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202568e0182e1e. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso presencial A Reforma do Código Civil no Âmbito do Direito das Obrigações e dos Contratos, em 8 de agosto de 2025
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial A Reforma do Código Civil no Âmbito do Direito das Obrigações e dos Contratos, a ser ministrado pela Dra. Rosa Maria de Andrade Nery, em 8 de agosto de 2025, das 13h às 16h, na sede da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Alexandre Dalla Bernardina como debatedor. A Dra. Rosa Maria de Andrade Nery atua na advocacia, assim como o Dr. Alexandre Dalla Bernardina. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025686cbeb945. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).