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A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cálculos em Execuções contra a Fazenda Pública: Turma 4, a ser ministrado por Thiago Emerick André Vescovi, em 25 e 26 de outubro, das 12h às 18h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, com destaque para quem atua em Varas da Fazenda Pública. Para se inscrever, clique aqui. O curso planeja esclarecer os procedimentos necessários para elaboração de cálculos em execuções contra a Fazenda Pública, elencando as leis, as súmulas e a jurisprudência que dispõem sobre os tipos de condenações, bem como suas peculiaridades, conforme o estabelecido pela Constituição Federal, legislações específicas como Código de Processo Civil e Lei de Desapropriações, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Atos Normativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Ao longo Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, a ser ministrado por Luciana Lacerda Mesquita Melo, de 19 a 22 de novembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, clique aqui. O curso planeja apresentar conceitos sobre a temática adoção, contemplando os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no contexto sócio-jurídico, à luz da Lei 8.069/1990 (Ecriad), as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes preconizados pelo Conanda e as legislações pertinentes. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de acolhimento; 2. Reintegração e família extensa; 3. Aspectos legais da adoção; 4. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso O Processo Penal na Prática, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, de 5 a 8 de novembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, clique aqui. O curso planeja proporcionar conhecimentos práticos sobre o processo penal, tanto em sua parte administrativa quanto em sua parte jurisdicional, analisando leis, atos normativos e decisões relacionadas sobre a matéria e sua aplicação na rotina forense. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Do chefe de secretaria criminal; 2. Inquérito policial; 3. Prisões; 4. Relaxamento e revogações de prisões; 5. BNMP 2.0; 6. Da restituição de coisas apreendidas; 7. Sentença; Leia Mais

Em setembro e outubro, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promoverá, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, o curso Cálculos em Execuções contra a Fazenda Pública, com três turmas, contemplando as regiões norte, sul e metropolitana. As atividades de cada turma do curso serão ministradas pelo servidor Thiago Emerick André Vescovi, da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, sempre das 12h às 18h, ao longo de dois dias, totalizando doze horas de treinamento. As aulas da Turma 1 (Região Norte) acontecerão no Fórum de São Mateus, em 27 e 28 de setembro; as da Turma 2 (Região Sul) acontecerão no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, em 4 e 5 de outubro; e as da Turma 3 (Região Metropolitana) acontecerão na Sala 2 da Emes, em 18 e 19 de outubro. A turma dirigida à região norte abarca as comarcas de Linhares, Leia Mais

De acordo com publicação da Presidência disponibilizada no e-Diário (visualizar), servidores e servidoras das varas da infância e da juventude da comarca da capital estão convocados/as para participar do Curso de Capacitação sobre o Novo Cadastro Nacional de Adoção, que será ofertado, com idêntico conteúdo, em três datas: dias 17, 21 e 24 de setembro. A mesma publicação convida para o referido treinamento os servidores e servidoras das demais comarcas que atuam na matéria. As atividades serão ministradas das 12h às 18h, pela equipe da Ceja, na Sala 3 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Ao efetuar a inscrição, é preciso selecionar uma das datas disponíveis. Para se inscrever no dia 17, clique aqui. Para se inscrever no dia 21, clique aqui. Para se inscrever no dia 24, clique aqui.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), instituição vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), um curso sobre Direito e Internet intitulado Liberdade de Expressão, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Internet e o Ambiente Legal e Regulatório Brasileiro, nos dias 13 e 14 de setembro do corrente ano de 2018, na sede da Emes, em Vitória, para magistrados/as associados/as da AMB. As inscrições podem ser realizadas até 25 de agosto, via e-mail: flaviana@amb.com.br. A programação completa abrange atividades pela manhã e pela tarde, em ambas as datas. Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria da ENM: (61) 3322-7520.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso O Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos na Execução, a ser ministrado por Luciano Braga Lemos, de 24 a 27 de setembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, clique aqui. O curso planeja proporcionar uma melhor compreensão dos principais institutos afetos à execução em geral, às diversas espécies de execução e, ainda, à suspensão e extinção do processo de execução, sempre à luz das novas diretrizes traçadas pelo Código de Processo Civil. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Teoria geral da execução; 2. Princípios da execução; 3. Diversas espécies de execução; e 4. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Gerenciamento do Tempo como Método de Produtividade, a ser ministrado por Gustavo Michael Soares Monte Alto, de 17 a 20 de setembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, clique aqui. O curso planeja propiciar uma maior produtividade mediante a adoção de técnicas de gestão de tarefas no tempo. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Produtividade e mundo contemporâneo; 2. Postulados da produtividade; 3. Definição de objetivos; 4. Racionalização do uso do tempo diário; 5. Planejamento das atividades; e 6. Ferramentas eletrônicas para auxílio da produtividade. O instrutor é servidor do Poder Judiciário estadual.

O Nupemec, com o apoio da Emes, abriu inscrições para uma outra turma do curso Mediação Judicial em Vitória, com aulas de 13 a 17 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Emes. Um aviso acerca do treinamento foi disponibilizado hoje no e-Diário. As atividades serão ministradas por Marcia Cristina de Godoys Monteiro e Diego El Jaick Rapozo. Mais informações aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Atualização na Lei Maria da Penha, a ser ministrado por Renata Guizan Corrêa Leão, de 27 a 30 de agosto, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever, clique aqui. O curso apresentará aspectos relevantes da Lei Maria da Penha, contribuindo para uma atuação profissional que possibilite o rompimento dos ciclos de violência em razão do gênero. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Gênero, poder e violência: histórico e desdobramentos; 2. A legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica contra a mulher; 3. Lei nº 11340/06; 4. O papel do poder judiciário no combate à Leia Mais