Palestra remota Equidade de Gênero, em 18 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), promove a palestra Equidade de Gênero, a ser ministrada remotamente pela Dra. Anna Carolina Venturini, em 18 de agosto do ano corrente de 2020, das 9h às 10h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes da Justiça estadual. O evento tem como objetivo incentivar a igualdade de gênero no ambiente institucional, especialmente a participação feminina, pois constitui expressão de democratização, cidadania e dignidade da pessoa humana, como fomentado e priorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolução 255/2018 e pela Portaria 88/2020. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Equidade de gênero: o que é?; 2. Equidade de gênero: por quê?; 3. Identidade e interseccionalidade; e 4. Dados recentes sobre a participação Leia Mais

Curso remoto Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito, em 25 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito, a ser ministrado remotamente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 25 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar a compreensão dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

Curso remoto O Processo Civil Durante (e Pós) Pandemia, em 14 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Processo Civil Durante (e Pós) Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Freitas Câmara, em 14 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo analisar questões teóricas e práticas que a pandemia causada pelo novo coronavírus produz sobre o processo civil e a atividade jurisdicional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O processo civil em tempos de crise; 2. A suspensão do processo civil por causa da pandemia; 3. Os impactos da pandemia na instrução probatória; 4. Os impactos da pandemia na execução; 5. Os impactos da pandemia na atuação dos tribunais; 6. O processo civil depois da pandemia; e 7. As Leia Mais

Curso remoto Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório, em 13 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Scarpinella Bueno, em 13 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Vitor Burgo como debatedor. O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Tutela provisória: premissas e modalidades; 2. Efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); 3. Cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; 4. Momentos de requerimento e de concessão da Leia Mais

Curso remoto Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia, em 7 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Maurício Ferreira Cunha, em 7 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os tempos atuais requerem uma melhor compreensão da aplicabilidade das medidas de urgência e de evidência, uma vez que, diante do estado de calamidade pública reconhecido através do Decreto Legislativo 6, de 20.3.2020, os pleitos judiciais se tornaram recorrentes; mais ainda, é preciso avaliar todo o entorno da Recomendação 63, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina, dentre outras situações, a necessidade de que os juízos avaliem, com especial cautela, o deferimento de medidas de urgência em razão da pandemia do Covid-19. Diante Leia Mais

Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), em 27 e 28 de julho (convocação)

Em 27 e 28 de julho do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá uma nova edição da Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara Criminal de Conceição da Barra, da 2ª Vara Criminal de Afonso Cláudio e da 2ª Vara Criminal de Castelo. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades das diferentes funções exercidas no âmbito da Justiça estadual, conforme a organização detalhada em breve. No dia 27, serão capacitados/as os/as magistrados/as, assessores/as e contadores/as das unidades judiciárias em destaque, bem como Leia Mais

Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), em 14 e 15 de julho (convocação)

Em 29 de junho do ano corrente de 2020, foi disponibilizada no e-Diário uma convocação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, da 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha e da 2ª Vara Criminal de Aracruz, acerca da participação na Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). A referida ação será ministrada a distância em 14 e 15 de julho do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, por videoconferência com transmissão ao vivo na plataforma eletrônica Zoom, de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades dos diferentes unidades e cargos Leia Mais

Curso EaD A Nova Lei 14.010, de 14 de Junho de 2020 — Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia): Análise dos Principais Aspectos de Direito Civil e Direito Processual Civil, em 14 de julho

29A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso A Nova Lei 14.010, de 14 de Junho de 2020 — Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia): Análise dos Principais Aspectos de Direito Civil e Direito Processual Civil, a ser ministrado a distância pelo Dr. Pablo Stolze, em 14 de julho do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A grave e profunda transformação social determinada pela Covid-19 tem compelido o Direito a se adaptar a uma realidade drástica; nesse contexto, a recente aprovação da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 — Regime Jurídico Emergencial Transitório de Direito Privado (Lei da Pandemia) — requer do Poder Judiciário a adequada compreensão das suas normas. Diante disso, Leia Mais

Curso EaD Prescrição e Decadência: As Novidades Implementadas pelo STF e pelo STJ, em 10 de julho

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Prescrição e Decadência: As Novidades Implementadas pelo STF e pelo STJ, a ser ministrado a distância pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 10 de julho do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo permitir uma melhor técnica na aplicação da prescrição e da decadência nas relações jurídicas. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Prescrição e decadência; 2. Prescrição intercorrente; 3. Novidades imprescritíveis; 4. Novidades na prescrição do Estado; 5. A contagem do prazo prescricional e a teoria da actio nata; 6. Suspensão e interrupção de prescrição e decadência. O docente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). As vagas são Leia Mais

Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), 14 e 15 de julho: usuários/as internos/as do Seeu da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, São Gabriel da Palha e Aracruz

Em 14 e 15 de julho do ano corrente de 2020, das 13h às 17h, acontecerá a Capacitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), dirigida aos/às usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, da 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha e da 2ª Vara Criminal de Aracruz. A referida ação, concebida pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será ministrada distância, por videoconferência com transmissão ao vivo na plataforma eletrônica Zoom, de acesso gratuito. Há duas modalidades, cada uma com turmas específicas, planejadas para se adequarem às singularidades dos diferentes unidades e cargos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a organização detalhada em breve. No dia 14, serão capacitados/as os/as magistrados/as, assessores/as e contadores/as da 2ª Vara Criminal de Leia Mais