A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso O Processo Penal na Prática, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, de 5 a 8 de novembro, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual.
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O curso planeja proporcionar conhecimentos práticos sobre o processo penal, tanto em sua parte administrativa quanto em sua parte jurisdicional, analisando leis, atos normativos e decisões relacionadas sobre a matéria e sua aplicação na rotina forense.
Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Do chefe de secretaria criminal; 2. Inquérito policial; 3. Prisões; 4. Relaxamento e revogações de prisões; 5. BNMP 2.0; 6. Da restituição de coisas apreendidas; 7. Sentença; 8. Guia de execução penal; 9. Competência das Varas de Execução Penal.
O instrutor, que atua como servidor do Poder Judiciário do Estado, é graduado em Direito, com especialização em Ciências Penais.