A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Flexibilização Procedimental, a ser ministrado a distância pelo Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, em 7 de outubro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A flexibilização do procedimento é a tônica do Código de Processo Civil de 2015, de modo que é essencial a compreensão da técnica a fim de permitir a adequada prestação jurisdicional.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar diretrizes para a aplicação da flexibilização judicial e voluntária dos procedimentos.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Flexibilização do procedimento (histórico); 2. Flexibilização do procedimento (modelos); 3. Flexibilização legal do procedimento (genérica e alternativa); 4. Flexibilização judicial do procedimento; e 5. Flexibilização voluntária do procedimento (negócios processuais).
O docente é professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), vinculada à Universidade de São Paulo (USP).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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