A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Gestão e Administração do Sistema de Justiça, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Antônio César Bochenek, em 18 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A gestão e a administração do sistema de justiça é um tema em destaque nos últimos 10 anos — mas, após 2020, houve uma significativa aceleração dos processos de tecnologia, inovação e transformação.
Neste cenário, estudar, refletir, promover e incentivar a gestão é fundamental para a melhor qualidade e efetividade da prestação jurisdicional; fazer mais com menos é um desafio a ser enfrentado e, ainda, fazer melhor é uma necessidade das instituições que integram o sistema de justiça, tanto quanto do serviço público como um todo.
É preciso, portanto, agir para inovar, com inventividade e utilização de novas técnicas, bem como novas tecnologias.
Assim, o objetivo geral do curso é contextualizar o cenário da gestão e administração no sistema de justiça, em especial do Poder Judiciário, a partir de um diagnóstico atual e, em seguida, do reconhecimento, assim como da avaliação, das práticas exitosas na área, notadamente num momento de aceleração dos processos sociais.
Além disso, também se almeja incentivar a criatividade, para que a efetuação da implantação de boas práticas gestão judicial, buscando incessantemente a efetividade da prestação jurisdicional, sempre focada na centralidade das pessoas como destinatárias dos serviços de justiça.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Contextualização e histórico da gestão e administração no sistema de justiça; 2. Gestão de processos e gestão dos tribunais; 3. O acesso aos direitos e à justiça; 4. Relações interinstitucionais; 5. Métodos de aceleração dos processos e o impacto na gestão judicial; 6. Governança, inovação e tecnologia no Poder Judiciário; 7. Experimentalismo e experiências exitosas; 8. Orçamento, base de dados e inteligência artificial; 9. Regionalização, equalização e otimização dos trabalhos; e 10. Novas tecnologias no sistema judicial.
O docente é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professor do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com doutorado em Direito.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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