A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) comunica que o curso Execução Penal, a ser ministrado remotamente pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, precisou ser transferido de data devido a um imprevisto surgido na agenda do docente.
Agora, a ação acontecerá em 3 de dezembro de 2021, das 10h às 12h.
As atividades serão transmitidas por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito e se destinam a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A modernidade e a globalização exigem um Judiciário pronto e eficiente a atender a todos os conflitos sociais emergentes, dando-lhes um fim racional e, acima de tudo, justo, culminando na fixação e execução de sanções individualizadas, visando a máxima eficiência do Direito Penal.
Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar atualização em temas relacionados à Execução Penal, especialmente no que se refere à Lei de Execução Penal e as recentes alterações oriundas do denominado Pacote Anticrime, além do entendimento jurisprudencial atual, a fim de desenvolver a melhoria de rotinas e dos fluxos de trabalho na gestão jurisdicional.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Execução Penal: aspectos teóricos e práticos; 2. Atuação na Execução Penal: questões práticas; e 3. Os impactos do Pacote Anticrime na Execução Penal.
O docente é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.