A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em colaboração com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso PJe no 2º Grau: Sessão com Composição Integral, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti e Marcia Valeria Orechio Pimentel, em 10 e 13 de junho de 2022, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuários/as de secretaria e assessores/as de gabinete das Câmaras Criminais Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno.
Foi desenvolvido adequações no fluxo de relator e vogais no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para viabilizar a sessão de composição integral, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar as alterações realizadas no que diz respeito a sessão de composição integral.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Composição de julgamento: regras de montagem da composição de julgamento; 2. Comportamento do fluxo ao declarar impedimento do vogal; 3. Comportamento do sistema para vogais sem registro de voto após julgamento; 4. Atualização da composição de julgamento pelo gabinete vogal e secretaria; e 5. Voto de minerva.
Juliana Carrareto Favarato Casoti possui graduação em Direito, com especialização em Direito Processual Civil e em Direito Público; membro do Comitê de Elicitação e Requisitos de Negócio do PJe, é servidora do Poder Judiciário estadual.
Márcia Valéria Orechio Pimentel possui graduação em Engenharia Civil; membro do Comitê de Elicitação e Requisitos de Negócio do PJe, é servidora do Poder Judiciário estadual.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).