Acontecerá em breve o curso PJe Criminal: Secretaria (Unidades com Competência Criminal e Infracional), a ser ministrado remotamente de 3 a 11 de outubro de 2023, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para usuárias e usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que atuam na secretaria de varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional, prioritariamente para servidoras e servidores das unidades com implantação agendada para 20 de setembro e para 4 de outubro — de acordo com o Ato Normativo TJES 498/2023, que elenca em seu anexo as unidades contempladas.
O curso é uma realização do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC).
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Cadastro de processos; 2. Visão geral do painel; 3. Apresentação dos autos digitais; 4. Tarefas de secretaria; e 5. Procedimentos especiais.
O corpo docente é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual com experiência no PJe.
Inscrição por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNRwktc1SyBilYUc268m62zCeCRuo-M7YeokxKex4OPKpuNQ/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.05.005 (ampliar a utilização de sistema processual eletrônico).