A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Guarda Compartilhada: Questões Psicológicas, a ser ministrado remotamente por Glicia Barbosa de Mattos Brazil, em 20 de junho e 3 de julho de 2024, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), agora em programação atualizada.
O tema da guarda filial voltou ao cenário jurídico após a recente alteração legislativa, principalmente ao tratar do risco de violência para filhas e filhos; nesse sentido, é importante entender as configurações atuais das divergências dentro das famílias.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar as questões psicológicas relacionadas aos arranjos de convivência nas mais variadas formas de guarda.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) entendendo as individualidades de cada criança; (2) considerações sobre guarda e convívio; (3) função e mitos da guarda compartilhada; (4) espiral do conflito e ciclo da violência; (5) Nova Lei de Guarda Compartilhada; e (6) reflexão a respeito de violência doméstica e alienação parental.
Glicia Barbosa de Mattos Brazil é psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com formação também em Direito e experiência docente em diferentes instituições.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNqJJ0JjcifY-pldCzY1yVYS0UeASXgJd-L1EDU8wtP6BIrg/viewform.
Inicialmente, as aulas aconteceriam no início do mês de junho, mais especificamente nos dias 5 e 6, sendo depois transferidas para as datas atuais.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1163393), que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores).