A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, a ser ministrado, em formato híbrido, em 17, 19, 26 e 28 de junho de 2024, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente magistradas e magistrados.
Abrangendo temática de importância fundamental para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso — cuja programação é detalha a seguir — conta com credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Nos dias 17, 19 e 26, as aulas acontecerão remotamente, das 8h30 às 11h30, por videoconferência.
No dia 28, as aulas acontecerão presencialmente, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na Sala 4 da Emes — localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES).
Dentro desse período de estudos, haverá ainda atividades em ambiente virtual, na plataforma de educação a distância (EaD) da Emes, de acordo com orientação da Enfam.
O curso tem como objetivo debater a importância de se conhecer as formas de violência e os meios existentes tanto para a sua prevenção quanto para o seu enfrentamento, de modo a contribuir para o processo de transformação social, como garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais, com reflexões derivadas do conteúdo do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) contexto histórico e fundamentos do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero; (2) conceitos aplicáveis: sexo, gênero, identidade de gênero e sexualidade; e (3) processo, interpretação e aplicação do Direito.
O corpo docente é formado por: Alice Bianchini, professora; Ana Paula Antunes Martins, pesquisadora; Dra. Luciana Lopes Rocha, juíza de direito Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TDFT); Marcela Novais Medeiros, psicóloga; Dra. Maria Domitila Prado Manssur, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); e Soraia da Rosa Mendes, advogada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSebwn8eqXSJ27KGyYQotBP2MsOJR8UDVCtVhfCwLBHISjUS_A/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).