A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, a ser ministrado presencialmente por Marcelo Ornellas Marchiori, de 10 a 12 de julho de 2024, nos turnos matutino e vespertino, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente magistradas, magistrados, assessoras e assessores — conforme a programação atualizada.
No dia 10, as atividades acontecerão somente no turno vespertino, das 13h às 17h; já nas datas restantes, dias 11 e 12, as atividades acontecerão em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Marcelo Ornellas Marchiori é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBkAUoF8iSg4ICUFHTsklP4-nRoji8rMFCbZPSGpqOon4zfg/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).