A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável, a ser ministrado pelo Dr. Rafael Calmon Rangel, em 15 e 16 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Dr. Rafael Calmon Rangel é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com doutorado em Direito Processual Civil.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLBuj2n6jRFQe5rXUDtUVB6QufN4OooNsb6MNMqTiZROmq5A/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).