A partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), a ser ministrado por Jairo Simão Santana Melo e Thamiris Dezan Nascimento Pampolim, em 30 de agosto de 2024, das 13h às 16h, por videoconferência, para as magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores das unidades judiciárias com competência em execução penal e das unidades judiciárias que fiscalizam cumprimento de regime aberto — conforme convocação da Presidência: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1766246.
Devido à implantação do Saref no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o curso tem como objetivo apresentar e contextualizar, por meio de simulações, as funcionalidades do sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), em diálogo com o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (Seeu).
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) panorama geral do Saref; (2) documentação, manuais, benefícios e regras de negócio; (3) simulação do sistema (acesso, cadastro, reconhecimento, homologação e relatórios); e (4) interface com o Seeu.
Jairo Simão Santana Melo é servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com atuação em diversos projetos de inovação e transformação digital no CNJ.
Thamiris Dezan Nascimento Pampolim é servidora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJES.
É fundamental confirmar disponibilidade para participar das atividades o quanto antes, preenchendo o formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaHXbQr-8IqlXO8c-TmiXd5ryKRwnR1jvZ6v5txT0UPjthgA/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).