A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso híbrido Decisão Jurídica: Contar, Dar Conta e Decidir — Interpretação, Direito, Arte e Literatura. Hermenêutica, Argumentação e Narratividade. Precedente como Diálogo: nem Monólogo (de Corte de Vértice) nem Silêncio (de Coisa Julgada), a ser ministrado pelo Dr. Marcelo Elias Naschenweng, entre 8 e 22 de novembro de 2024, com aulas presenciais, encontro remoto e atividades assíncronas, nos turnos matutino e vespertino, prioritariamente para magistradas e magistrados, mas com vagas também para servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — conforme a programação a seguir.
No dia 8, acontecerão aulas presenciais, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes; já no dia 22 ocorrerá um encontro remoto, das 9h às 11h, por videoconferência.
Entre uma data e outra, haverá atividades assíncronas em plataforma de ensino a distância (EaD) — perfazendo toda a programação, portanto.
O Dr. Marcelo Elias Naschenweng é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e professor.
O curso conta com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); para fazer jus à certificação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Enfam, é necessário obter o índice mínimo de 75% tanto de presença quanto de pontuação.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf9Jrtw_H09y4Yt2rorRhM1F3ori0JlNt1LLsEmte5hm2Rbwg/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).