Curso remoto O Sistema Brasileiro de Precedentes e sua Aplicação no Campo da Execução Penal, em 25/11, 26/11, 27/11, 2/12, 3/12 e 4/12

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto O Sistema Brasileiro de Precedentes e sua Aplicação no Campo da Execução Penal, a ser ministrado por Dr. Richardson Xavier Brant, em 25/11, 26/11, 27/11, 2/12, 3/12 e 4/12/2024, das 8h às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Richardson Xavier Brant é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_5efnvjQ3NT9CkoXcOSdjxbh6_aYA98Oqhh4Z7fBMhsTM3w/viewform.

A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).