Devido a esforços conjuntos, que envolveu todo o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), houve, agora em 2024, um avanço expressivo nas práticas de governança institucional previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aumentando a pontuação obtida pelo órgão ante os requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade em relação a 2023.
A participação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), que se empenhou de modo integral, teve a satisfação de contribuir significativamente, sob a direção do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, para o êxito do Tribunal de Justiça a que se vincula.
Tal conquista destaca o aperfeiçoamento funcional constitui como uma boa prática a ser desenvolvida continuamente, objetivando a internalização, por parte de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores, das políticas institucionais do Poder Judiciário, orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Já no começo do ano, a Emes participou da realização do Lançamento da Jornada de Capacitação em Governança Institucional, evento destinado a magistradas e magistrados, atendendo ao disposto pelo Conselho Nacional de Justiça nas Resoluções CNJ 159/2012 e 492/2023, assim como nas Recomendações CNJ 79/2020 e 33/2010.
Também foi prestado pela Emes suporte total para a realização de reunião sobre elaboração de planos da Justiça estadual para atingir das Metas Nacionais do Poder Judiciário, congregando magistradas, magistrados, servidoras e servidores, de modo a promover, efetivamente, medidas de gestão participativa, em referência à Resolução CNJ 221/2016 e à Portaria CNJ 114/2016.
Para fortalecer a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, prevista na Resolução CNJ 351/2020, a Emes apoio o lançamento oficial da Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Espírito Santo, que integrou o evento Mesa Reflexiva: A Importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Judiciário.
Com diversos cursos, presenciais e remotos, a Emes contribuiu para abordagem da temática da acessibilidade e da inclusão, de acordo com a Resolução CNJ 401/2021.
Outro fator importante, correspondente à Resolução CNJ 395/2021, foi a oferta de ações responsável por instituir a Política de Gestão da Inovação, tendo sido ministradas atividades acerca de metodologias atuais, implementadas tanto nacional quanto internacionalmente, como o curso de Design Thinking, com vagas abertas para a todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A atenção concedida à temática de direitos humanos, gênero, raça e etnia, conforme a Resolução CNJ 492/2023, em especial em capacitações voltada para a magistratura, que formou quase a totalidade de magistradas e magistrados estaduais.
Com o intuito de fomentar programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Recomendação CNJ 124/2022, foram capacitados facilitadores na temática, para atuarem no órgão.
O evento Jus Acolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, organizado pela Emes, ampliou o conhecimento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Praticada em Face de Magistradas e Servidoras, com base na Recomendação CNJ 102/2021.
Tanto para o corpo diretivo da Emes quanto para a sua equipe técnica, configura uma grande honra auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça do nosso estado na missão que efetuar a efetiva melhoria da prestação jurisdicional, de forma a conceder serviços realmente adequados às demandas e expectativas da sociedade a que servimos.
Nesse sentido, o Prêmio CNJ de Qualidade opera como um parâmetro de desempenho, que, no caso do órgão que compomos, felizmente pôde se elevar nos últimos meses, levando o Judiciário capixaba a otimizar os seus índices em tempo tão curto, visto que o desembargador Samuel Meira Brasil Jr. ainda completará o seu primeiro ano à frente da administração do Tribunal de Justiça estadual.
Assim, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, como diretor, a juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, como coordenadora acadêmica, e o juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, como coordenador acadêmico da Emes, celebram com entusiasmo o início de sua gestão no setor, que conta com os esforços da equipe técnica, formando uma unidade plenamente dedicada ao aprimoramento das diferentes categorias profissionais que integram a Justiça do estado.