A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processos Estruturais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Sérgio Cruz Arenhart, em 19 de março do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O tema dos processos estruturais tem se transformado em importante assunto, particularmente para a magistratura e com ênfase no debate sobre a intervenção judicial em políticas públicas.
O Superior Tribunal de Justiça, aliás, em mais de uma oportunidade, já reconheceu a relevância dessa técnica, demonstrando sua atualidade e interesse.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar conceitos básicos e técnicas aplicáveis.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O que é processo estrutural? Origem e conceito; 2. O problema estrutural e suas características essenciais; 3. As características fundamentais do processo estrutural; 4. Representatividade adequada, participação e representação de interesses; 5. Flexibilidade procedimental e adaptabilidade do processo aos elementos do caso; 6. Técnicas de solução do problema estrutural; e 7. Mecanismos de efetivação do processo estrutural.
O docente é procurador regional da República na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique aqui.