A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cautelares de Quebra de Sigilo de Dados: Possibilidades e Limites na Investigação Criminal, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto, em 14 de maio do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
A investigação patrimonial tem se revelado um dos mais eficientes métodos para o combate às diversas manifestações dos crimes de astúcia, fazendo com que as cautelares e as medidas assecuratórias assumam protagonismo na persecução criminal.
Diante disso, o curso objetiva estabelecer um cenário das metodologias mais atuais para o aviamento de estratégias de persecução, delineando os seus limites.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Investigação patrimonial; 2. Estratégia; 3. Metodologias; 4. Boas práticas; e 5. Gestão do conhecimento.
O docente é promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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