A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Teoria Geral do Afeto, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 15 de junho do ano corrente de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Por motivos que excedem os esforços da Emes, a programação precisou ser atualizada: as atividades, agora, serão realizadas na data exposta acima.
O curso tem como objetivo apresentar os elementos gerais para a construção de uma teoria científica do afeto pelos operadores do sistema judiciário, à luz da orientação jurisprudencial superior do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a contribuir para a sua aplicação concreta, como valor jurídico, evitando uma banalização do uso dos princípios.
Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Teoria dos princípios; 3. Enquadramento do afeto na teoria do direito; 3. Efeitos jurídicos decorrentes do afeto; e 4. Posicionamento atual do STF e do STJ.
O docente é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD) e membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
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