A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o edital contendo as normas referentes ao processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2022.
Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as.
As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC).
As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 16 e as 19h do dia 19 de novembro de 2021.
O texto completo do edital — que constitui a Portaria Emes 2/2021 — está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário): https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1235894.