Foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) de 16 de novembro de 2021 um texto convocando todos/as os/as servidores/as que atuam nas secretarias das Câmaras Criminais Isoladas, Câmaras Criminais Reunidas, Tribunal Pleno e Conselho da Magistratura, bem como todos/as os/as servidores/as que atuam nos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para participarem do curso PJe no TJES: Área Criminal, com conteúdo concebido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e apoio operacional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).
As atividades objetivam apresentar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), atendendo a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 01 (Garantia dos direitos fundamentais), Objetivo Estratégico TJES S.01.01.001 (Impulsionar a justiça digital), Macrodesafio CNJ 08 (Aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal), Objetivo Estratégico TJES AC.08.01 (Aperfeiçoar a gestão da Justiça Criminal), Macrodesafio CNJ AC 10 (Aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (Consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as), Macrodesafio CNJ 12 (Fortalecimento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Proteção de Dados do Poder Judiciário) e Objetivo Estratégico TJES AC. 12.05 (Promover a transformação digital).
O curso será ministrado remotamente, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, segundo modalidades distintas, conforme a organização detalhada na convocação.
As aulas acontecerão entre 22 de novembro e 10 de dezembro de 2021, sempre das 12h às 18h, tendo como instrutoras as servidoras Juliana Carrareto Favarato Casoti, Márcia Valéria Orechio Pimentel e Jeanni Will.
Inicialmente, há um módulo de introdução ao sistema destinado tanto às secretarias das unidades indicadas (Câmaras Criminais Isoladas, Câmaras Criminais Reunidas, Tribunal Pleno e Conselho da Magistratura) quanto aos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais do Tribunal de Justiça estadual: Des. Adalto Dias Tristão, Des. Pedro Valls Feu Rosa, Des. Ney Batista Coutinho, Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Des. Willian Silva, Des. Fernando Zardini Antonio, Desa. Elisabeth Lordes, Des. Convocado Ezequiel Turíbio e Des. Convocado Getúlio Marcos Pereira Neves.
Em seguida, há um módulo com uma vista geral do sistema dirigido às secretarias das unidades indicadas; depois, um módulo com uma vista geral do sistema dirigido aos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais.
Por fim, há um módulo complementar, relativo a sessão, com uma turma voltada para as secretarias das unidades indicadas e outra para os gabinetes dos/as desembargadores/as criminais.
Ao terminar o período de capacitação em tela, todos/as os/as servidores/as que atuam nas secretarias das unidades indicadas deverão ter participado de três módulos: o de caráter introdutório, o com vista geral do sistema para secretarias e o relativo a sessão para secretarias.
Da mesma forma, ao terminar o período de capacitação, todos/as os/as servidores/as que atuam nos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais deverão ter participado de três módulos: o de caráter introdutório, o com vista geral do sistema para gabinetes e o relativo a sessão para gabinetes.
Antes do início das atividades, é importante conhecer: o manual de referência do PJe; o manual voltado para o/a usuário/a interno/a do PJe; a página dedicada ao PJe dentro do portal do TJES; e a página do PJe presente no portal do CNJ.
Todos/as os/as participantes convocados/as, uma vez capacitados/as, deverão atuar como multiplicadores/as onde estão lotados/as, de modo a contribuir para a difusão dos conhecimentos adquiridos.
Estão convidados/as para o curso os/as estagiários/as que atuam nas secretarias das unidades indicadas e nos gabinetes dos/as desembargadores/as criminais, com participação opcional.
Embora as atividades do curso sejam focadas na área criminal, servidores/as que atuam na área cível também podem participar, como convidados/as, caso optem por acompanhar as aulas.
Para acessar a convocação, clique aqui.