A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, o curso Atualização no BNMP 2.0, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, com turmas remotas e presenciais, entre 4 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir, incluindo desde o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a comarcas do interior.
A Turma 1, destinada a Varas Privativas de Execução Penal, terá aulas remotas em 4 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Colatina, 2ª Vara Criminal de Linhares, 2ª Vara Criminal de São Mateus, 2ª Vara Criminal de Viana, 8ª Vara Criminal de Vila Velha, Vara de Execuções Penais de Vila Velha, 3ª Vara Criminal de Vitória, 7ª Vara Criminal de Vitória e 9ª Vara Criminal de Vitória.
Para se inscrever na Turma 1, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd3Q4c83UVP1OxSk8DtEeMiIINmsFEOMMb0CR098q5kQo7o6g/viewform.
A Turma 2, destinada a Varas de Família de Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, terá aulas presenciais em 10 de novembro, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, abrangendo: 1ª Vara de Família de Vila Velha, 2ª Vara de Família de Vila Velha, 3ª Vara de Família de Vila Velha, 4ª Vara de Família de Vila Velha, 1ª Vara de Família de Serra, 2ª Vara de Família de Serra, 3ª Vara de Família de Serra, 4ª Vara de Família de Serra, 1ª Vara de Família de Cariacica, 2ª Vara de Família de Cariacica, 3ª Vara de Família de Cariacica, 4ª Vara de Família de Cariacica e Vara de Família de Viana.
Para se inscrever na Turma 2, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8gxO93R_BuDUXF4InRsWcmvj_chAArsdtQQ2hRkKxdQx6zA/viewform.
A Turma 3, destinada a Varas Criminais e de Violência Doméstica de Vitória, Vila Velha e Guarapari, terá aulas presenciais em 11 de novembro, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, abrangendo: 1ª Vara Criminal de Vitória, 2ª Vara Criminal de Vitória, 4ª Vara Criminal de Vitória, 5ª Vara Criminal de Vitória, 6ª Vara Criminal de Vitória, 8ª Vara Criminal de Vitória, 10ª Vara Criminal de Vitória, 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória, 1ª Vara Criminal de Vila Velha, 2ª Vara Criminal de Vila Velha, 3ª Vara Criminal de Vila Velha, 4ª Vara Criminal de Vila Velha, 5ª Vara Criminal de Vila Velha, 6ª Vara Criminal de Vila Velha, 7ª Vara Criminal de Vila Velha, 9ª Vara Criminal de Vila Velha e 1ª Vara Criminal de Guarapari.
Para se inscrever na Turma 3, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8yTWkVE3q4D-Geq1XKzz4aoBVDQXeb9JL_V-MVzKFYHKZ9Q/viewform.
A Turma 4, destinada ao TJES e Varas com Competência Criminal de Serra, Cariacica, Viana e Fundão, terá aulas presenciais em 17 de novembro, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, abrangendo: 1ª Câmara Criminal, 2ª Câmara Criminal, Câmaras Criminais Reunidas, Tribunal Pleno do TJES, 1ª Vara Criminal de Serra, 2ª Vara Criminal de Serra, 3ª Vara Criminal de Serra, 4ª Vara Criminal de Serra, 5ª Vara Criminal de Serra, 6ª Vara Criminal de Serra, 1ª Vara Criminal de Cariacica, 2ª Vara Criminal de Cariacica, 3ª Vara Criminal de Cariacica, 4ª Vara Criminal de Cariacica, 5ª Vara Criminal de Cariacica, 1ª Vara Criminal de Viana, 3ª Vara Criminal de Viana e Vara Única de Fundão.
Para se inscrever na Turma 4, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTpkpygh6ikX7Q_9-aB2WI3E3OoTzRJ4nfoGNui-5Fu6_XvQ/viewform.
A Turma 5, destinada a Varas de Família, terá aulas remotas em 21 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Guarapari, 2ª Vara de Família de Guarapari, 1ª Vara Cível de Afonso Cláudio, 1ª Vara de Anchieta, 1ª Vara de Marataízes, Vara de Família de Piúma, 1ª Vara de Família de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara de Família de Cachoeiro de Itapemirim, 1ª Vara Cível de Castelo, 1ª Vara Cível de Alegre, 1ª Vara Cível de Guaçuí, 1ª Vara Cível de Iúna, 1ª Vara Cível e de Família de Aracruz, 1ª Vara de Família de Linhares, 2ª Vara de Família de Linhares, 1ª Vara de Ibiraçu, 1ª Vara de Família de Colatina, 2ª Vara de Família de Colatina, 1ª Vara Cível de Pancas, 1ª Vara de Família de São Gabriel da Palha, 1ª Vara Cível, de Família e de Execução Fiscal de Conceição da Barra, 1ª Vara Cível de São Mateus, 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, da Fazenda Pública e do Meio Ambiente de Barra de São Francisco, 1ª Vara Cível de Nova Venécia e 1ª Vara Cível de Baixo Guandu.
Para se inscrever na Turma 5, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6p8sTf4JCq9ED9HxsorCXcuCFpu6hfqUYL92sMCkrtRcfNw/viewform.
A Turma 6, destinada a Varas de Família de Vitória, terá aulas presenciais em 23 de novembro, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, abrangendo: 1ª Vara de Família de Vitória, 2ª Vara de Família de Vitória, 3ª Vara de Família de Vitória e 4ª Vara de Família de Vitória.
Para se inscrever na Turma 6, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekqaK_UxoL7UGWP9vkfkPebj3-WwieGaFuxmTgEYf1kdiQkg/viewform.
A Turma 7, destinada a Varas Criminais, terá aulas remotas em 25 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 2ª Vara Criminal de Guarapari, Vara Única de Itaguaçu, Vara Única de Itarana, Vara Única de Santa Leopoldina, 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá, Vara Única de Santa Teresa, 2ª Vara de Afonso Cláudio, Vara Criminal de Conceição do Castelo, 2ª Vara de Domingos Martins, Vara Única de Laranja da Terra, Vara Única de Marechal Floriano, Vara Única de Venda Nova do Imigrante, Vara Única de Alfredo Chaves, 2ª Vara Criminal de Anchieta, Vara Única de Iconha, Vara Criminal de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Marataízes, 2ª Vara Criminal de Piúma, Vara Única de Presidente Kennedy, Vara Única de Rio Novo do Sul, Vara Única de Apiacá, Vara Única de Atílio Vivácqua, 1ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim e 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim.
Para se inscrever na Turma 7, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeqI4PxrfH1NUl6XZQqyxDaG6cZ7Mn3rpDAhSu1rBZ2JCy8GA/viewform.
A Turma 8, destinada a Varas Criminais, terá aulas remotas em 29 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 2ª Vara Criminal de Castelo, Vara Única de Jerônimo Monteiro, 2ª Vara Criminal de Mimoso do Sul, Vara Única de Muqui, Vara Única de Vargem Alta, 2ª Vara Criminal de Alegre, Vara Única de Bom Jesus do Norte, Vara Única de Dores do Rio Preto, 2ª Vara Criminal de Guaçuí, Vara Única de Ibatiba, Vara Única de Ibitirama, 2ª Vara Criminal de Iúna, Vara Única de Muniz Freire, Vara Única de São José do Calçado, 1ª Vara Criminal de Aracruz, 2ª Vara Criminal de Aracruz, 2ª Vara Criminal de Ibiraçu, Vara Única de João Neiva, 1ª Vara Criminal de Linhares, 3ª Vara Criminal de Linhares, 4ª Vara Criminal de Linhares, Vara Única de Rio Bananal e Vara Única de Alto Rio Novo.
Para se inscrever na Turma 8, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfee9qStbfCN03nYWd-IYh3ZJm0Yj4teMevJYax6xu6arfkOQ/viewform.
A Turma 9, destinada a Varas Criminais, terá aulas remotas em 30 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 1ª Vara Criminal de Colatina, 3ª Vara Criminal de Colatina, 4ª Vara Criminal de Colatina, Vara Única de Marilândia, 2ª Vara Criminal de Pancas, Vara Única de São Domingos do Norte, 2ª Vara Criminal de São Gabriel da Palha, Vara Única de Boa Esperança, 2ª Vara Criminal de Conceição da Barra, Vara Única de Jaguaré, Vara Única de Pedro Canário, Vara Única de Pinheiros, Vara Única de Montanha, Vara Única de Mucurici, 1ª Vara Criminal de São Mateus, 3ª Vara Criminal de São Mateus, Vara Única de Água Doce do Norte, Vara Única de Águia Branca, 1ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, Vara Única de Ecoporanga, Vara Única de Mantenópolis, 2ª Vara Criminal de Nova Venécia e 2ª Vara de Baixo Guandu.
Para se inscrever na Turma 9, acesse https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScsywGsI4VCZYe76HYjb9CGJkua5kExLv_GKSTF678lPRUEiw/viewform.
Os dados de acesso das aulas remotas serão enviados junto com a confirmação de participação, após a realização prévia da inscrição.
As aulas presenciais acontecerão na Sala 2 da Emes, localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES).
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ 08 (aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal), Objetivo Estratégico TJES AC 08.01 (aperfeiçoar a gestão da Justiça Criminal), Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas), Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as), Macrodesafio CNJ AC 12 (fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados) e Objetivo Estratégico TJES AC 12.01 (aperfeiçoar a governança e a gestão de TIC).