Acontecerão em breve três cursos relativos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em âmbito criminal e infracional, a serem ministrados remotamente entre 18 e 28 de setembro de 2023, em turno matutino, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Todas as atividades foram concebidas pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC).
Inicialmente, há o curso PJe Criminal: Gabinete de 1º Grau — Magistradas, Magistrados, Assessoras e Assessores (Unidades com Competência Criminal e Infracional), a ser ministrado pelo Dr. Grécio Nogueira Grégio e Jeanni Will, em 18 de setembro, das 8h às 12h, tendo como público magistradas, magistrados, assessoras e assessores que atuam em varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional de comarcas onde o PJe já foi implantado.
Logo depois, há o curso PJe Criminal: Secretaria (Unidades com Competência Criminal e Infracional), a ser ministrado por Jeanni Will, Juliana Carrareto Favarato Casoti, Leandro Silva Oliveira, Marcia Valéria Orechio Pimentel, Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo e Renata Guizan Corrêa, em 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28 de setembro, das 8h às 11h, tendo como público usuárias e usuários do PJe que atuam na secretaria de varas com competência criminal e varas da infância e da juventude com competência infracional, prioritariamente para servidoras e servidores das unidades com implantação agendada para 20 de setembro e para 4 de outubro (conferir o Ato Normativo TJES 498/2023, que elenca em seu anexo as unidades contempladas).
Em seguida, há o curso PJe Criminal: Distribuição de 1º Grau, a ser ministrado por Jeanni Will e Renata Guizan Corrêa, em 25 de setembro, das 8h às 12h, tendo como público usuárias e usuários do PJe que atuam na distribuição relativa a 1º grau, em vista das alterações procedimentais decorrentes das implantações do sistema em unidades com competência criminal e infracional.
Abaixo, os endereços para realização, o quanto antes, da inscrição.
Para se inscrever no curso PJe Criminal: Gabinete de 1º Grau — Magistradas, Magistrados, Assessoras e Assessores (Unidades com Competência Criminal e Infracional), acesse o formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAojvv_xLRf34iTsTyMaZLe4_cQ8mw6_lGgClbCny7Ktbb9A/viewform.
Para se inscrever no curso PJe Criminal: Secretaria (Unidades com Competência Criminal e Infracional), acesse o formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScj5YdTWiLxuNtdi0iPwHEQkOqW1zLRfT_wVRSWJ8g_r8Tf3w/viewform.
Para se inscrever no curso PJe Criminal: Distribuição de 1º Grau, acesse o formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdBDwOKbTtBsBcsJKRr4JV90xpXK_8X91vFqGJis_E6iO-3Dw/viewform.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).