A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Gestão Processual com Ênfase em PJe: Controle de Prazos, a ser ministrado pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, em 9 de agosto de 2024, das 8h às 11h30, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Com o retorno do processo ao cartório, a fim de que se cumpra o que fora determinando em gabinete, deve-se praticar um ato cartorial (citação, intimação e expedição de certidões, bem como ofícios, mandados ou cartas, dentre outros documentos).
Muitos desses comandos estabelecem prazo para que as partes tomem ciência das manifestações do juízo e façam ou deixem de fazer algo.
Portanto, para além dos impulsionamentos, o controle dos prazos processuais se revela fundamental para a marcha processual, a fim de que ela flua e não se eternize no tempo, garantindo a prestação da tutela jurisdicional com razoável duração no processo.
Diante disso, o curso, a partir de ferramentas disponíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJe), tem como objetivo apresentar meios de controlar de maneira eficiente os prazos processuais.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) controle de prazos no PJe; (2) juntar diligências devolvidas; (3) aguardar (decurso ou resposta); (4) aguardar com data fim; e (5) aguardar sem data fim.
O Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSepgl4QXseNBBSDyX2p1iXnvrSxowfvKSvDuOtQ16Ws5UaWkA/viewform.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).