CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) convida magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a submeterem artigos jurídicos para uma obra coletiva, de escopo amplo, aberta às diferentes matérias do Direito, com destaque para perspectivas contemporâneas.
OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO
A obra visa reunir artigos que abordem temas relevantes e atuais no campo do Direito, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa na área, de modo a oferecer subsídios teóricos e práticos para o fortalecimento da Justiça, ao proporcionar reflexões qualificadas sobre o exercício jurisdicional no contexto contemporâneo, em que se inclui o debate sobre os desafios enfrentados hoje pelo Poder Judiciário.
NORMAS PARA SUBMISSÃO
Os artigos devem ser submetidos em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Abaixo, requisitos a serem observados.
1. Documento
Extensão e formato: Entre 10 e 20 páginas de texto, incluído título, subtítulo, identificação de autoria, resumo, palavras-chave e referências; arquivo aberto para edição, em Microsoft Word (.doc ou .docx).
2. Estrutura
Título e subtítulo: Informativos e atrativos, apresentando o conteúdo e a linha adotada na abordagem; centralizados, em caixa alta, com o título em negrito e o subtítulo regular; dois pontos entre um e outro.
Identificação de autoria: Nome tal qual deverá ser creditado em citações bibliográficas, alinhado à direita, com as inicias maiúsculas e, se houver, acentos.
Referências: no fim do texto, com o sobrenome em caixa alta, sucedido por vírgula e o prenome com inicial maiúscula; título em negrito, subtítulo regular precedido por dois pontos; número da edição; cidade, editora e ano de publicação.
3. Formatação
Fonte: Times New Roman, tamanho 12, no corpo do texto (para notas, especificação a seguir).
Parágrafo: sem recuo na primeira linha e sem espaçamento automático, antes ou depois do parágrafo, no corpo do texto; entre parágrafos, espaço em branco (para citações e notas, especificação a seguir).
Espaçamento: 1,5 entre linhas, no corpo do texto (para citações e notas, especificação a seguir).
Margens: Superior e inferior, 2,5 cm; esquerda e direita, 3 cm.
Alinhamento: Justificado, no corpo do texto (título, subtítulo e identificação de autoria, conferir instruções no item sobre a estrutura do artigo).
Citações: com até três linhas, constando no corpo do texto, entre aspas duplas; com mais de três linhas, destacadas fora do corpo do texto, com recuo de 4 cm à esquerda, sem aspas, espaçamento simples entre linhas.
Crédito de citação: imediatamente após o enunciado citado, entre parênteses, com o último sobrenome da autora ou do autor, o ano da publicação correspondente e o número da página em que encontra o trecho sob citação.
Notas de rodapé: exclusivamente de caráter explicativo e restritas ao mínimo indispensável, numeradas sequencialmente, no fim da página, fonte tamanho 10, alinhamento justificado, com espaçamento simples entre linhas dentro da nota e entre as notas.
4. Submissão
O artigo deve ser enviado pelo e-mail institucional da magistrada ou magistrado em documento anexo para emes@tjes.jus.br, em mensagem com o assunto “Artigo para submissão”.
Já o documento com o artigo propriamente dito deve ser identificado somente com o nome do autor ou da autora na forma com que é grafado no texto.
O prazo final para submissão é 4 de novembro de 2024.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Os artigos serão avaliados por conselho editorial designado pela Emes, considerando quesitos como originalidade, relevância, qualidade técnica e adequação às normas.
PUBLICAÇÃO
Os artigos selecionados serão publicados na primeira obra de artigos jurídicos da Emes, com lançamento previsto para 2025.
PERMISSÃO E DIVULGAÇÃO
Ao enviar um artigo para submissão de acordo com o exposto aqui, as autoras e autores permitem que a Emes torne público o texto como parte de uma obra coletiva, com o devido reconhecimento da autoria e sem expectativa de retribuição financeira, seja em caso de publicação impressa seja em caso de publicação digital, por tempo indeterminado.
As autoras e autores têm autorização para divulgar seu artigo após a publicação, pelos canais de comunicações que julgarem oportunos, sendo requisitada, somente, a devida menção à obra como um todo.
A Emes, inclusive, estimula que autoras e autores colaborem ativamente na divulgação do artigo publicado, entendendo que isso pode gerar repercussões produtivas, bem como fomentar o impacto e a citação tanto do texto quanto da obra.
CONTRAPARTIDA
As autoras e autores cujos artigos forem selecionados receberão cinco exemplares da obra impressa, a serem retirados presencialmente, na data e no local do lançamento; os exemplares das autoras e autores que não puderem comparecer no lançamento serão armazenados na sede da Emes, para retirada futura.