O diretor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, participou do 2º Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, realizado de 21 a 23 de outubro de 2024, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.
Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento homenageou a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães.
Além do desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, estiveram presentes nas atividades a juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, ao lado da desembargadora Rachel Durão Correia Lima e do servidor Felipe Bortolini Kill, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
O congresso reuniu eminentes juristas para debater temas como o caráter normativo e as consequências práticas dos precedentes qualificados, abordando ainda assuntos como as ferramentas tecnológicas na gestão dos precedentes, o papel dos grandes demandantes no sistema brasileiro de decisões qualificadas e a atuação dos tribunais e da academia na consolidação de uma cultura de precedentes no Brasil.
Mais informações no portal do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Segunda-edicao-do-congresso-brasileiro-de-precedentes-comeca-dia-21–com-homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes.aspx.