A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, a ser ministrado por Renato Cidade Baptista, em 29 e 30 de abril de 2025, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.
Considerando a relevância do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que controla a expedição de todos os mandados de prisão e alvarás de soltura no âmbito do Poder Judiciário nacional, a substituição da versão atual (2.0) por uma nova (3.0), que ocorrerá sem solução de continuidade do serviço, demanda treinamento para que os procedimentos não sejam impactados.
Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar o BNMP 3.0 e suas funcionalidades, visto que o sistema é essencial para as atribuições das varas com competência criminal e de família, que utilizam o recurso eletrônico rotineiramente.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) finalidade do BNMP 3.0; (2) cadastramento de pessoas no sistema; (3) acesso, busca por status e visualização de eventos; (4) alvará, mandatos, guias, certidão e alertas; e (5) consulta pública.
Renato Cidade Baptista, formado em Direito, é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e instrutor na Escola de Administração Judiciária (Esaj) vinculada ao Poder Judiciário carioca, apresentando ampla experiência na área criminal, seja como servidor seja como docente.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202522765c614b6.
Recentemente, consagrando mais uma conquista da gestão atual da Emes, foi implementado um sistema de gestão próprio para escolas judiciais, chamado EmeronWeb Emes; ao realizar a primeira inscrição, é necessário prestar atenção máxima aos dados cadastrados, de modo a garantir a correção das informações que alimentará o sistema, dentro do qual será registrado, daí em diante, todo o histórico de atividades educacionais realizadas no âmbito de nosso setor.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).