A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Persecução Patrimonial de Criptoativos, a ser ministrado pelo Dr. Alexandre Senra, em 29 de maio de 2025, das 8h às 12h, na Sala 4 da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, prioritariamente magistradas e magistrados de unidades com competência criminal.
O curso tem como objetivo apresentar as etapas da persecução patrimonial de criptoativos, em sede de execução ou cumprimento de sentença e em quaisquer das esferas de competência da Justiça estadual, seja cível seja criminal.
Serão abordados os seguintes tópicos: (1) busca remota; (2) busca presencial; (3) apreensão; (4) custódia; e (5) alienação.
O Dr. Alexandre Senra, mestre em Direito Processual, é procurador da República na Procuradoria da República no Espírito Santo (PR-ES) e coordenador do grupo de apoio Criptoativos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCR/MPF), tendo participado da primeira venda de bitcoins realizada pela Justiça Federal Brasileira.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025314c402956b.
Recentemente, consagrando mais uma conquista da gestão atual da Emes, foi implementado um sistema de gestão próprio para escolas judiciais, chamado EmeronWeb Emes; ao realizar a primeira inscrição, é necessário prestar atenção máxima aos dados cadastrados, de modo a garantir a correção das informações que alimentará o sistema, dentro do qual será registrado, daí em diante, todo o histórico de atividades educacionais realizadas no âmbito de nosso setor.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).