A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Orientações Práticas sobre o Preenchimento do Formulário Rogéria, com o Dr. Franklin Gustavo Botelho Pereira, em 3 de novembro de 2025, das 9h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso abordará o Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à População LGBTQIA+, o Formulário Rogéria, a fim de promover o devido processamento de casos de LGBTfobia, contribuindo para o enfrentamento à violência e acesso à justiça por parte de pessoas LGBTQIA+.
O Dr. Franklin Gustavo Botelho Pereira é promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.
Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20258234e10c9ca.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, observando diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).