Categoria: Eventos

Integrantes do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever no Seminário Regional de Saúde Mental e o Sistema de Justiça, que acontecerá no dia 14 de maio, a partir das 12h30, em Linhares. O evento, realizado pela Central de Apoio Multidisciplinar da comarca com o apoio da Emes e da Faculdade Pitágoras, tem por objetivo promover um amplo debate contemporâneo a respeito do adoecimento mental e sua relação com a judicialização da saúde, conforme a programação (visualizar aqui). As atividades ocorrerão no miniauditório da Faculdade Pitágoras — localizada na Av. São Mateus, 1458, Araçá, Linhares/ES. O seminário é destinado a servidores/as do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social que atuam em Linhares, Sooretama, Aracruz e Rio Bananal e alunos/as de graduação. Há um formulário de inscrição para profissionais e outro para estudantes, disponíveis a seguir. Inscrição Profissionais: aqui Estudantes: Leia Mais

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo promovem o evento comemorativo 10 Anos do SIGA/ES, em 11 de maio, das 15h às 19h, no auditório da Corregedoria. O encontro pretende debater a interface entre os sistemas de cadastro estadual e nacional frente às alterações na legislação sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, diante de um panorama em que o SIGA/ES tem se destacado como referência para a elaboração de um novo Cadastro de Adoção Nacional sob o escrutínio do Conselho Nacional de Justiça. A programação — que pode ser visualizada aqui — inclui palestras do juiz Iberê de Castro Dias (CGJ/SP) e do promotor Rodrigo Cezar Medina da Cunha (MPRJ). Podem participar integrantes do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

Em maio, a Emes promoverá palestras de Dulce Maria Martins do Nascimento, José Rogério Cruz e Tucci, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Georges Abboud, Camilo José D’Ávila Couto e Marcelo Pacheco Machado. Podem participar integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo, mediante inscrição prévia. As atividades acontecerão no prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Abaixo, a programação. Dia 4, das 8h às 12h: Jurisdição Tradicional e Jurisdição Consensual, de Dulce Maria Martins do Nascimento. Para se inscrever, clique aqui. Dia 11, das 9h às 11h: Precedentes Judiciais na Atual Perspectiva da Doutrina Brasileira, José Rogério Cruz e Tucci. Para se inscrever, clique aqui. Dia 18, das 9h às 11h: Judicialização da Saúde, do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. Para se inscrever, clique aqui. Dia 24, das 9h às 11h: Precedentes e Repetitivos: Avanços e Desafios, de Georges Abboud. Para se inscrever, clique aqui. Dia Leia Mais

No dia 27 deste mês de abril, sexta-feira, Édis Milaré apresentará a palestra Direito Ambiental: origem, realidade e perspectivas, das 9h às 12h, na sede da Emes. A palestra é destinada a integrantes do PJES, mas está aberta à participação de público externo. Para se inscrever, clique aqui.

Em 20 de abril, uma sexta-feira, Márcio Cammarosano apresentará a palestra Controle judicial da administração pública em face do princípio da moralidade administrativa, das 9h às 11h, na sede da Emes. A palestra é destinada a integrantes do PJES, mas está aberta à participação de público externo. Para se inscrever, clique aqui.

Dia 13 de abril, sexta-feira, acontecerá o Seminário de Processo, das 14h às 18h, na sede da Emes. Inicialmente, Douglas Fischer apresentará a palestra Obrigações processuais penais positivas. Depois, Marco Félix Jobim prosseguirá com Desafios do processo nas grandes causas. O evento, coordenado pela Emes, é destinado a integrantes do Poder Judiciário estadual, mas está a aberto para a participação de público externo. Para se inscrever, clique aqui.

No dia 16 deste mês de março, uma sexta-feira, o professor Antonio Carlos Marcato, da Universidade de São Paulo (USP), apresentará a palestra Procedimentos Especiais no Novo CPC, das 9h às 11h, na Sala 4 da Emes. Para se inscrever, clique aqui. O evento, destinados a integrantes do Poder Judiciário estadual, é coordenado pela Emes, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Ufes.

No dia 5 de março próximo, uma segunda-feira, será realizada a solenidade de abertura da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, às 10h. Durante o evento, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, apresentará a palestra A educação para a cidadania e sua importância para a responsabilidade com o erário. Servidores e servidoras do Poder Judiciário interessados/as em assistir à palestra de abertura podem se inscrever aqui. A programação completa da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa se estenderá até o dia 9. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMVIDES) e conta com o apoio da Emes. Mais informações pelo telefone (27) 3334-2709 e/ou pelo e-mail violenciadomestica@tjes.jus.br.

No próximo dia 21, quarta-feira, o professor Gabriel Maria Lentner, da Universidade de Viena, apresentará a palestra Analyzing the Strenghts and Weaknesses of Legal Arguments (Analisando as Forças e Fraquezas dos Argumentos Legais), das 19h às 21h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da Emes. O evento é destinado a quem se interessa pelo debate do Direito em âmbito internacional. Para se inscrever, clique aqui.

No dia 15 de dezembro de 2017, acontecerá o VII Encontro Estadual de Juízes Criminais e de Execuções Penais, a partir das 13h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). O evento é destinado a magistrados e magistradas que atuam nas matérias em destaque. Para se inscrever, clique aqui.