Evento presencial 1º Seminário de Insolvência Empresarial do Espírito Santo, em 4 de outubro

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), como uma das entidades apoiadoras do evento, promove o 1º Seminário de Insolvência Empresarial do Espírito Santo, a ocorrer presencialmente em 4 de outubro de 2024, das 8h30 às 17h30, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para a comunidade jurídica capixaba. As atividades, realizadas pelo Instituo Brasileiro da Insolvência (Ibajud) e contando ainda com o apoio da Escola Superior de Advocacia da Seção do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-ES), reunirão diversos profissionais do setor para compartilhar reflexões, disseminar boas práticas e debater tendências emergentes no campo da insolvência empresarial. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Para se inscrever, acesse o endereço disponibilizado pelo Ibajud: https://www.sympla.com.br/1-seminario-de-insolvencia-empresarial-em-espirito-santo__2550267. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Leia Mais

Palestra presencial Reforma Tributária (com Ênfase no Imposto sobre Bens e Serviços e na Transição de Regime), em 9 de agosto

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em cooperação com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove a palestra presencial Reforma Tributária (com Ênfase no Imposto sobre Bens e Serviços e na Transição de Regime), a ser ministrada pelo Prof. Dr. Marco Aurélio Greco, em 9 de agosto de 2024, das 9h30 às 11h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para a comunidade jurídica capixaba, tendo como debatedor o Dr. Cesar Piantavigna. O Prof. Dr. Marco Aurélio Greco é docente e advogado, com importante contribuição doutrinária na área de Direito Tributário. O Dr. Cesar Piantavigna é advogado, com atuação na área de Direito Tributário e Direito de Negócios. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0NCqDbG2io5I0rRixOEaeEwz70F8O-pU2iMUv8he4vxzCoQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento Leia Mais

Seminário presencial JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em Situação de Violência Doméstica, em 19 de julho

A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o seminário presencial JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em Situação de Violência Doméstica, a ocorrer em 19 de julho de 2024, das 14h às 17h, no auditório da CGJ-ES, para magistradas e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com apoio da Coordenadoria de Serviço Psicossocial e de Saúde (CSPS). Durante as atividades, haverá duas palestras: uma com a Dra. Cláudia Dematté, delegada da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), onde chefia a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher; outra com a Dra. Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, promotora de justiça do Ministério Público Leia Mais

Evento presencial Diálogos Brasil-Espanha: Violência de Gênero e Políticas Criminais, em 12 de julho

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em conjunto com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), promove o evento presencial Diálogos Brasil-Espanha: Violência de Gênero e Políticas Criminais, a ocorrer em 12 de julho de 2024, das 14h às 16h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Durante as atividades, haverá palestras com o Prof. Dr. Borja Mapelle Caffarena e a Profa. Dra. Mercedes Llorente Sánchez-Arjona, docentes da Universidade de Sevilha. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeaxaePXHkPj9qRycE84KXaLprPrhnBqAvejAz6DNkZ1CBVYg/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Evento presencial Jornada de Direito Constitucional, em 28 de junho (Esmages e Emes)

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promovem a Jornada de Direito Constitucional, a ocorrer presencialmente em 28 de junho de 2024, a partir das 13h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. O evento — que emitirá certificação de 4 horas para quem participar — é uma realização da Esmages que conta com o apoio da Emes, apresentando em sua programação nomes da magistratura estadual. No primeiro painel, o desembargador Fernando Zardini Antonio, do TJES, apresentará a palestra Direito Constitucional Penal, em mesa presidida pelo juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, cujos debates serão conduzidos pela juíza de direito Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, ao lado do professor e advogado Israel Jório. Em seguida, Leia Mais

Palestra presencial Aspectos Gerais do Procedimento da Recuperação Judicial das Empresas, em 7 de junho

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove a palestra Aspectos Gerais do Procedimento da Recuperação Judicial das Empresas, a ser ministrada presencialmente pelo Dr. Alexandre Puppim, em 7 de junho de 2024, das 8h30 às 10h30, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. O Dr. Alexandre Puppim é advogado e professor. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSet43D3M36GOgaL5XZJ8iW8Sq8X2z9KcxUOpgfNRBHLN_MaGA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021 (https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1163393), que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES Leia Mais

Evento híbrido Elaboração das Metas Nacionais para 2025, em 10 de maio (convocação)

A Presidência convocou as servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) para participarem da reunião de trabalho Elaboração das Metas Nacionais para 2025, evento a ocorrer em 10 de maio de 2024, a partir das 16h, em formato híbrido, presencial e remoto, sobre as providências do órgão ante as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assuntos gerais — de acordo com o texto publicado no Diário da Justiça (e-Diário) eletrônico em 2 de maio de 2024:  https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1714730. Quem atua na Grande Vitória deve participar presencialmente, comparecendo ao Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sem prejuízo do funcionamento das unidades, que precisam permanecer abertas, pois não haverá suspensão de prazo nem de atendimento. Ainda sem prejuízo do funcionamento das unidades, quem atua no interior deve participar remotamente, por videoconferência, para a qual há dois endereços de acesso (links), permitindo a realização Leia Mais

Encontros remoto e presencial da Roda de Conversa: Fomento da Cultura de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no PJES, em 8 e 16 de maio

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação que atuam no 1º e 2º graus de jurisdição, promovem, em conjunto com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), duas edições da Roda de Conversa: Fomento da Cultura de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no PJES, com Janice do Carmo Demuner Magalhães, em 8 e 16 de maio de 2024, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme a programação abaixo. No dia 8, acontecerá, de forma remota, o Encontro 1, das 16h30 às 18h, por videoconferência; para se inscrever, acesse o formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpXuHCnKikEK1ND7D47HocPhJlAVpW6fcf89MS1M_8kJxZZw/viewform. No dia 16, acontecerá, de forma presencial, o Leia Mais

Evento de lançamento da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional, em 26 de abril (presencial)

A Presidência convocou as juízas e juízes de direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) para participarem do evento de lançamento da Jornada de Capacitação de Magistrados em Governança Institucional, a ocorrer presencialmente em 26 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), sob a coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) — segundo o texto publicado em https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1702842. A abertura contará com a presença do desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do TJES, do desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Emes, da juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, e do juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico da Emes. Em seguida, haverá palestras com a juíza de direito Maria Domitila Prado Manssur, do Tribunal de Justiça do Leia Mais

Evento presencial Mesa Reflexiva: A Importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, em 19 de abril

A partir de iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o evento Mesa Reflexiva: A Importância da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Judiciário, a ocorrer em 19 de abril de 2024, das 14h às 16h, no auditório da CGJ-ES, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. A programação, concebida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do órgão, é composta por exposições da Profa. Dra. Jeane Martins, docente da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), da Dra. Cristiane Esteves Soares, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), e do Prof. Dr. Gustavo Forde, Leia Mais