Palestra do Dr. José Antonio Neyra Flores (Peru)

Na próxima sexta-feira, dia 20 de julho, o Dr. José Antonio Neyra Flores apresentará a palestra Sistema Acusatorio Penal y Litigación Oral, das 9h às 11h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, sob a coordenação da Emes. O palestrante é doutor em Direito, juiz da Sessão Penal da Corte Suprema do Peru e professor da Universidade de San Martín de Porres. Podem participar do evento integrantes do Poder Judiciário estadual, membros de outros órgãos públicos, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

Palestra do Dr. Fredie Didier Jr.

No dia 2 de agosto, uma quinta-feira, o Dr. Fredie Didier Jr. apresentará a palestra O CPC e os Procedimentos Especiais: Dos Procedimentos às Técnicas, das 19h às 21h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). O evento corresponde à aula inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Também podem participar integrantes do Poder Judiciário estadual, membros de outros órgãos públicos, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui. O palestrante é livre-docente em Direito Processual, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado. A realização da palestra conta com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/Ufes).

Curso com o Prof. Dr. Scott Brewer (Harvard Law School) em nova data

De 25 a 28 deste mês de junho, o Prof. Dr. Scott Brewer, da Harvard Law School, ministrárá o curso inédito no Brasil The Logocratic Method And The Virtues Of Legal Reason. As atividades, agora em nova data, acontecerão das 8h às 12h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). O desembargador Samuel Meira Brasil Jr. está a cargo da introdução, assim como na palestra que o Prof. Dr. Scott Brewer apresentará na manhã do dia 29, no mesmo auditório. Podem participar magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário estadual. Para se inscrever no curso, clique aqui. Mais informações sobre a palestra do dia 29 estão presentes na seção Eventos.

Palestra do Prof. Dr. Scott Brewer (Harvard Law School) em nova data

No próximo dia 29, uma sexta-feira, o Prof. Dr. Scott Brewer, da Harvard Law School, apresentará a palestra Remaking Jurisprudence, inédita no Brasil. O evento, agora em nova data, acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). O desembargador Samuel Meira Brasil Jr. está a cargo da introdução. A participação é aberta a integrantes do Poder Judiciário estadual, docentes e discentes de Direito, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever na palestra, clique aqui.

Palestras de junho

Estão abertas as inscrições paras as palestras que a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPDGIR/Ufes) promovem em junho, conforme a programação abaixo. Dia 7, das 19h às 21h, no Salão Nobre do TJES: Princípio da primazia no julgamento do mérito, com o Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (currículo). Para se inscrever, clique aqui. Dia 8, das 9h às 11h, no auditório da CGJ-ES: Casos repetitivos e poderes do juiz no novo CPC, com o Dr. Antonio do Passo Cabral (currículo). Para se inscrever, clique aqui. Dia 11, das 9h às 11h, no auditório da CGJ-ES: 7 mudanças simples que o legislador poderia fazer (ou já ter feito) para melhorar significativamente a execução civil para pagamento de quantia, com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (currículo). Para se inscrever, clique aqui. Dia 15, das Leia Mais

Seminário Regional de Saúde Mental e o Sistema de Justiça

Integrantes do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever no Seminário Regional de Saúde Mental e o Sistema de Justiça, que acontecerá no dia 14 de maio, a partir das 12h30, em Linhares. O evento, realizado pela Central de Apoio Multidisciplinar da comarca com o apoio da Emes e da Faculdade Pitágoras, tem por objetivo promover um amplo debate contemporâneo a respeito do adoecimento mental e sua relação com a judicialização da saúde, conforme a programação (visualizar aqui). As atividades ocorrerão no miniauditório da Faculdade Pitágoras — localizada na Av. São Mateus, 1458, Araçá, Linhares/ES. O seminário é destinado a servidores/as do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social que atuam em Linhares, Sooretama, Aracruz e Rio Bananal e alunos/as de graduação. Há um formulário de inscrição para profissionais e outro para estudantes, disponíveis a seguir. Inscrição Profissionais: aqui Estudantes: Leia Mais

10 Anos do SIGA/ES

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo promovem o evento comemorativo 10 Anos do SIGA/ES, em 11 de maio, das 15h às 19h, no auditório da Corregedoria. O encontro pretende debater a interface entre os sistemas de cadastro estadual e nacional frente às alterações na legislação sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, diante de um panorama em que o SIGA/ES tem se destacado como referência para a elaboração de um novo Cadastro de Adoção Nacional sob o escrutínio do Conselho Nacional de Justiça. A programação — que pode ser visualizada aqui — inclui palestras do juiz Iberê de Castro Dias (CGJ/SP) e do promotor Rodrigo Cezar Medina da Cunha (MPRJ). Podem participar integrantes do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, demais profissionais e estudantes. Para se inscrever, clique aqui.

Palestras de maio

Em maio, a Emes promoverá palestras de Dulce Maria Martins do Nascimento, José Rogério Cruz e Tucci, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Georges Abboud, Camilo José D’Ávila Couto e Marcelo Pacheco Machado. Podem participar integrantes do Poder Judiciário estadual e público externo, mediante inscrição prévia. As atividades acontecerão no prédio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Abaixo, a programação. Dia 4, das 8h às 12h: Jurisdição Tradicional e Jurisdição Consensual, de Dulce Maria Martins do Nascimento. Para se inscrever, clique aqui. Dia 11, das 9h às 11h: Precedentes Judiciais na Atual Perspectiva da Doutrina Brasileira, José Rogério Cruz e Tucci. Para se inscrever, clique aqui. Dia 18, das 9h às 11h: Judicialização da Saúde, do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior. Para se inscrever, clique aqui. Dia 24, das 9h às 11h: Precedentes e Repetitivos: Avanços e Desafios, de Georges Abboud. Para se inscrever, clique aqui. Dia Leia Mais

Palestra de Édis Milaré

No dia 27 deste mês de abril, sexta-feira, Édis Milaré apresentará a palestra Direito Ambiental: origem, realidade e perspectivas, das 9h às 12h, na sede da Emes. A palestra é destinada a integrantes do PJES, mas está aberta à participação de público externo. Para se inscrever, clique aqui.

Palestra de Márcio Cammarosano

Em 20 de abril, uma sexta-feira, Márcio Cammarosano apresentará a palestra Controle judicial da administração pública em face do princípio da moralidade administrativa, das 9h às 11h, na sede da Emes. A palestra é destinada a integrantes do PJES, mas está aberta à participação de público externo. Para se inscrever, clique aqui.