Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, o curso Atualização no BNMP 2.0, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, com turmas remotas e presenciais, entre 4 e 30 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir, incluindo desde o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a comarcas do interior. A Turma 1, destinada a Varas Privativas de Execução Penal, terá aulas remotas em 4 de novembro, das 8h às 12h, por videoconferência, abrangendo: 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, 2ª Vara Criminal de Colatina, 2ª Vara Criminal de Linhares, 2ª Vara Criminal de São Mateus, 2ª Vara Criminal de Viana, 8ª Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Investigação Digital, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto, em 11 de novembro de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O docente é promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfXO6UIzB9x3U61W0A9BcRe1zqwHFClQdBwUZd9My8AygCUYA/viewform. A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, com o apoio da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Ajudes), o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira (instrutor) e Thamiris Dezan Nascimento Pampolim (auxiliar), com turmas presenciais e remotas, entre 10 de outubro e 7 de novembro de 2022, das 8h às 12h, para usuários/as internos/as do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) que atuam nas unidades judiciárias indicadas a seguir. O curso é uma iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As turmas presenciais terão aulas na Sala 3 da Emes, localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES); já as aulas das turmas remotas serão realizadas por videoconferência, em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Comentários à Lei 14.181/2021: Atualização do CDC em Matéria de Superendividamento, a ser ministrado remotamente pela Dra. Cláudia Lima Marques e pela Dra. Clarissa Costa de Lima, em 7 de outubro de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Em face da recente atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o curso tem como objetivo compreender a mudança de paradigmas trazida pela Lei 14.181/21, de modo a propiciar a aplicação de seus instrumentos de prevenção e tratamento do superendividamento. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Paradigma da preservação do mínimo existencial e do patrimônio mínimo; 2. Paradigma da informação obrigatória e do crédito responsável; 3. Paradigma da quebra positiva do contrato de crédito Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Dosimetria da Pena, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Ricardo Augusto Schmitt, em 19 e 26 de agosto de 2022, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Torna-se cada vez mais frequente o redimensionamento pelos tribunais superiores das penas aplicadas ou a própria nulidade dos julgados de primeiro grau, em virtude da inexistência de fundamentação baseada em fatos concretos e justificáveis à exasperação da sanção penal, quando o caso reclamar a sua incidência. A análise dos aspectos e princípios que norteiam a aplicabilidade do sistema trifásico promove uma maior segurança jurídica para o sistema penal, além de atender os fins sociais almejados e propiciar a realização da justiça. Diante disso, o curso tem como objetivo Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), promove o curso Justiça Digital: Google Workspace e PJe, a ser ministrado remotamente por meio da distribuição em polos, com turmas entre 17 de agosto e 27 de outubro de 2022, sempre em período matutino, a partir das 8h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) das comarcas indicadas na tabela com o cronograma. Para cada polo, será ofertada uma turma composta por três módulos e distribuída em três datas; somente fará jus ao certificado de participação quem obtiver presença integral, frequentando as atividades de todas as datas destinadas ao polo onde se situa a sua comarca.  Módulos: 1. Google Drive e Suas Aplicações no PJES, com Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, lança o edital de seleção para o curso Usuário/a Interno/a do PJe — 1º Grau: Multiplicadores/as, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti (instrutora), Marcia Valeria Orechio Pimentel (instrutora) e Rosangela Santos Cardoso (auxiliar), em 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto de 2022, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para servidores/as do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) com experiência no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O curso, que totaliza 36 horas de capacitação, tem como objetivo formar instrutores/as internos/as, a fim de multiplicar o conhecimento acerca do PJe em 1º grau. A inscrição deve ser realizada por meio do edital disponibilizado Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Maurício Ferreira Cunha (TJMG) e pelo Dr. Pedro Henrique Nogueira (Ufal), em 5 de agosto de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar soluções para questões práticas envolvendo a interpretação do microssistema dos juizados especiais cíveis. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O microssistema dos juizados especiais e a aplicação do CPC; 2. Oralidade nos juizados especiais; 3. Fundamentação das decisões judiciais no processo dos juizados especiais; 4. Meios de impugnação das decisões nos juizados especiais; 5. Nulidades e defeitos nos atos processuais; e 6. Meios de prova nos juizados especiais. O Dr. Maurício Ferreira Cunha é Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso Trabalhando de Forma Colaborativa com Google Docs e Google Drive, a ser ministrado remotamente por Marcos Rosi Marinho, em 6 de julho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar as funcionalidades das ferramentas Google Documentos, Planilhas e Apresentações, interagindo com o Google Chat e o Google Drive, de forma a tornar o desenvolvimento das atividades mais colaborativo. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conhecendo o Google Docs: Documentos, Planilha, Apresentação e Formulários; 2. Interagindo com o Google Chat; 3. Interagindo com o Google Drive; 4. Múltiplos acessos ao arquivo; 5. Trabalhando off-line; e 6. Cuidados com Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), promove o curso Virtualização de Processos Físicos no PJe, a ser ministrado por Luciana Merçon e Karine Santos Izoton em duas modalidades, entre 30 de junho e 8 de julho de 2022, sempre das 8h às 11h30. Inicialmente, serão realizadas duas turmas presenciais, uma no dia 30 de junho e outra no dia 1º de julho, destinadas a servidores e servidoras da Grande Vitória, com vagas limitadas e aulas na Sala 5 da Emes. Depois, serão realizadas duas turmas remotas, uma no dia 7 e outra no dia 8 de julho, destinadas agora a servidores e servidoras de todo o estado, com um número maior de vagas e aulas por videoconferência. O curso tem como objetivo cumprir o determinado pela Resolução CNJ 420/2021, que estabeleceu Leia Mais