Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Medidas Executivas Atípicas, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves, em 8 de outubro de 2021, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Marcelo Abelha Rodrigues como debatedor. O curso tem como objetivo apresentar uma discussão teórica e prática a respeito do alcance e aplicabilidade do disposto no art. 139, IV, do CPC, tendo em vista a compreensão da nova realidade a respeito de adoção de medidas executivas atípicas inaugurada em 2015. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Princípio da atipicidade; 2. Atipicidade no CPC/1973 e CPC/2015; 3. Diferentes espécies de obrigação exequenda e a atipicidade dos meios executivos; 4. Responsabilidade patrimonial e adoção de meios executivos atípicos; 5. Limites ao exercício Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo Coletivo e Coisa Julgada: Desafios, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Edilson Vitorelli, em 1º de outubro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Hermes Zaneti Jr. como debatedor. As diversas mudanças contextuais e jurisprudenciais do processo coletivo exigem constante atualização dos profissionais; particularmente, em 2021, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 1.075, bem como o desenvolvimento da doutrina e da prática do processo estrutural despertam novos desafios. Diante disso, o curso tem como objetivo tratar analiticamente o regime de coisa julgada coletiva. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Coisa julgada no CPC; 2. Coisa julgada sobre questão prejudicial; 3. Coisa julgada em relação a terceiros; Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), promove o curso Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: Aspectos Gerais e Nulidades, a ser ministrado remotamente pela Dra. Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys, em 27/9, 28/9, 4/10 e 5/10/2021, das 13h às 17h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. A ação é destinada a servidores/as e juízes/as diretores/as de foro, que estão convidados/as a participar, sendo necessário se inscrever o quanto antes, conforme indicação a seguir. A docente é procuradora federal da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Tarefas de Secretaria de 1º Grau no PJe: Preparar Comunicação, a ser ministrado remotamente por Juliana Carrareto Favarato Casoti e Márcia Valéria Orechio Pimentel, em 22 de setembro de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que já realizaram capacitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com o avanço da implementação do PJe na Justiça estadual, é necessário propiciar a atualização dos/as usuários/as internos/as que já atuam no sistema, com ênfase ao aumento da produtividade da unidade judiciária. Agora, será abordado um tema específico, em grau de profundidade maior do que o transmitido em treinamentos regulares, de caráter abrangente. A tarefa preparar comunicação é permeada de muitos detalhes; por se tratar de Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove uma nova edição do curso Descomplicando o PJe: 1º Grau, a ser ministrado remotamente por Maria Aparecida Peixoto Concinio Azevedo (instrutora) e Jeanni Will (auxiliar), em 14 e 15 de setembro de 2021, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º grau de jurisdição. O presente curso tem como objetivo oferecer o conhecimento necessário para diminuir as ansiedades e os receios no uso do sistema PJe no 1º grau, a partir do domínio de suas funcionalidades e gerenciamento das tarefas do dia a dia, definindo as prioridades individuais e coletivas, de modo a melhorar a produtividade da unidade judiciária. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Utilizar o PJe Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Quando se Aplica e Quando Não se Aplica o CDC: Questões Controvertidas e Jurisprudência do STJ, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Felipe Braga Netto, em 3 de setembro de 2021, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A importância, teórica e prática, do conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispensa maior aprofundamento argumentativo: é uma lei amplamente usada. Além do mais, o conhecimento do CDC não se limita à letra da lei, mas envolve, sobretudo, o conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao tema, com suas idas e vindas, sendo uma matéria marcadamente dinâmica. Diante disso, o curso tem como objetivo proporcionar uma visão geral, mas também específica, Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) torna público o formulário de inscrição do processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal 2021, em conformidade com o edital disponibilizado anteriormente no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário). Podem se inscrever magistrados/as e servidores/as integrantes do quadro de pessoal ativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) — que, uma vez classificados/as e, por fim, matriculados/as, formarão uma única turma com 40 alunos/as. As aulas serão ministradas na modalidade remota, das 8h às 12h, distribuídas em módulos, ao longo de 24 meses, conforme a duração máxima prevista para a pós-graduação, estimativa que inclui o tempo de elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período compreendido entre as 12h do dia 23 e as 19h do dia 27 de agosto de Leia Mais

Em 29 de julho de 2021, foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário) duas convocações referentes a cursos de capacitação voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), agendados para acontecer em agosto, com enfoque na atuação das unidades judiciárias vinculadas a infância e juventude, órfãos e sucessões, auditoria militar e acidentes de trabalho das comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Nova Venécia, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. As ações de agora têm como base o Ato Normativo TJES 64/2021 (incluindo o cronograma anexo); também foi consultado, como diretriz inicial, o Ato Normativo TJES 23/2021 (incluindo o cronograma anexo). A primeira convocação é para o curso Introdução ao PJe — Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, Auditoria Militar e Acidentes de Trabalho: Secretaria, destinada a servidores/as e estagiários/as de secretaria, com aulas previstas para um único dia, em turno vespertino (acessar texto Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), promove o curso Aperfeiçoamento no Seeu, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 19 e 26 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e colaboradores/as da Vara Única de Alto Rio Novo, Vara Criminal de Marataízes, Vara Única de Itaguaçu, Vara Única de Ecoporanga, 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá, Vara Única de Dores do Rio Preto, Vara Única de Atílio Vivácqua, Vara Única de Itarana, Vara Única de Venda Nova do Imigrante, 2ª Vara de Ibiraçu, Vara Única de Rio Novo do Sul, Vara Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Linguagem Jurídica, a ser ministrado remotamente pela Dra. Valdeciliana da Silva Ramos, em 15, 16, 22, 23 e 29 de julho do ano corrente de 2021, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O discurso jurídico é parte do cenário social do cidadão. Por isso, é necessário que a linguagem jurídica seja acessível e cumpra a sua função social. Essa necessidade é acentuada por vivermos em uma sociedade digital na qual a comunicação segue um fluxo veloz e requer maior interatividade. Diante disso, o estudo das premissas que norteiam a linguagem jurídica, bem como a produção do texto jurídico, traz para cada profissional da área jurídica mais instrumentos para se conectar com a realidade do Leia Mais