Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aspectos Processuais da Posse e Propriedade, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cristiano Chaves de Farias, em 13 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Rodrigo Cardoso Freitas como debatedor. O curso tem como objetivo apresentar a distinção entre a defesa da posse e da propriedade, bem como evidenciar as características práticas de sua proteção. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. A natureza das ações; 2. As características processuais; 3. O procedimento cabível; e 4. A orientação jurisprudencial. O docente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e professor. O debatedor é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Processo de Interdição/Curatela, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Robson Renault Godinho, em 10 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Com inegável relevância prática, o processo de interdição ou de constituição de situação de curatela também possui diversas complexidades técnicas, sobretudo após as edições do Código de Processo Civil e especialmente do Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Há dificuldades de direito intertemporal e também de compatibilização das normas sobre o tema, já que houve alteração do sistema de capacidades previsto no Código Civil, com o fim da incapacidade absoluta para pessoas maiores de dezesseis anos e com a implementação do instituto da Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, a ser ministrado remotamente pela Dra. Sofia Temer, em 4 de novembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto previsto no Código de Processo Civil, de modo a verificar seu cabimento e processamento, com destaque para a aplicação prática. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Microssistema de julgamento de questões repetitivas; 2. Incidente de resolução de demandas repetitivas; 3. Cabimento; 4. Modelo adotado pelo CPC; 5. Legitimados, admissibilidade e procedimento; 6. Julgamento e aplicação da tese; 7. Recursos contra a decisão que fixa a tese; 8. IRDR e ações coletivas; Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Negócios Processuais e Pandemia, a ser ministrado remotamente por Antônio do Passo Cabral, Tatiana Machado Alves e Fernanda Costa Vogt, em 30 de outubro do ano corrente de 2020, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo ilustrar como os negócios jurídicos processuais típicos e atípicos são relevantes instrumentos para lidar com as necessidades contemporâneas de flexibilização e adaptação, bem assim com a nova realidade enfrentada pelo Judiciário durante a pandemia da Covid-19. Serão abordados, entre outros, os seguintes tópicos: 1. Antigos dogmas sobre o papel da vontade das partes no processo; 2. Corregulação entre norma legal e convencional; 3. Classificações dos negócios jurídicos processuais; 4. Impactos da pandemia da Covid-19 Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Tempos de Isolamento e Distanciamento Social, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Rogério Sanches Cunha, em 15 de outubro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com a Dra. Brunella Faustini Baglioli como debatedora. É inegável, historicamente, que a construção legal e conceitual dos direitos humanos se deu, inicialmente, com a exclusão da mulher; fenômeno relacionado a isso, a violência doméstica e familiar, em especial contra a mulher, ganha cada vez mais contornos de problema social, não apenas no Brasil, mas no mundo. Dentro desse espírito, a omissão do Estado, em qualquer das frentes, configura publicidade negativa na comunidade internacional, sujeita Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 4), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 7 de outubro do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). Márcio Flávio Barbosa de Souza é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Flexibilização Procedimental, a ser ministrado a distância pelo Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, em 7 de outubro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A flexibilização do procedimento é a tônica do Código de Processo Civil de 2015, de modo que é essencial a compreensão da técnica a fim de permitir a adequada prestação jurisdicional. Diante disso, o curso tem como objetivo apresentar diretrizes para a aplicação da flexibilização judicial e voluntária dos procedimentos. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Flexibilização do procedimento (histórico); 2. Flexibilização do procedimento (modelos); 3. Flexibilização legal do procedimento (genérica e alternativa); 4. Flexibilização judicial do procedimento; e 5. Flexibilização voluntária do procedimento (negócios processuais). Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Flávio Tartuce, em 23 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Rafael Calmon Rangel como debatedor. Diante da grande aplicação prática do instituto dos alimentos, o curso tem como objetivo apresentar noções atuais sobre os seus aspectos materiais e processuais. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de alimentos e seus principais pressupostos; 2. Principais características da obrigação alimentar; 3. Extinção dos alimentos; e 4. Aspectos processuais dos alimentos. O docente é advogado e professor. O debatedor é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). As vagas são Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 3), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 23 de setembro do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). Márcio Flávio Barbosa de Souza é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para Leia Mais