Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud): Sucessor do BacenJud, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Marcos Vinícius Barroso, em 16 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo apresentar o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), sucessor do BacenJud. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Apresentação do Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional (CCS); 2. Bloqueios de ativos financeiros pelo SisbaJud; e 3. Afastamento de sigilo bancário. No portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há informações acerca do sistema: https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/. O docente é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). As vagas são Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 2), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 9 de setembro do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). Márcio Flávio Barbosa de Souza é servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Novo Sistema de Medidas Cautelares, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Nestor Távora, em 9 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O advento do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) torna essencial a discussão envolvendo a nova sistemática prisional, com os impactos práticos na atividade judicial. Diante disso, o curso tem como objetivo realizar uma análise crítica da reforma, com os pontos de atenção e divergências interpretativas envolvendo os novos dispositivos inseridos no Código de Processo Penal. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Teoria geral do sistema prisional; 2. Execução provisória no júri; 3. Desafios da prisão em flagrante e a audiência de custódia; e 4. Nova sistemática Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Nulidades Processuais, a ser ministrado remotamente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 4 de setembro do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Rodrigo Klippel como debatedor. Diante da necessidade de compreensão dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil à luz do Código de Processo Civil de 2015, o curso tem como objetivo noções práticas e teóricas acerca da matéria contemplada. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). O debatedor é advogado e professor. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo  (Ajudes), promove o Treinamento no BNMP 2.0: Atualizações e Questões Práticas, a ser ministrado remotamente por Leandro Silva Oliveira, em 31 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. Tendo em vista a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todas as comarcas do estado, o curso, de caráter eminentemente prático, tem como objetivo propiciar a ampla utilização correta do sistema, que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos atinentes à matéria. O portal do CNJ apresenta o Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (STI/TJES), promove o Webinário do Sistema de Gravação de Audiência — 1º Grau (Turma 1), a ser ministrado remotamente por Márcio Flávio Barbosa de Souza, em 26 de agosto do ano corrente de 2020, das 14h às 15h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos técnicos necessários para a utilização do Sistema de Gravação de Audiências — 1º Grau, instruindo sobre a realização de audiências presenciais ou remotas (teleaudiências). O docente é servidor da STI/TJES. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Requisitos de Admissibilidade do Julgamento de Mérito, a ser ministrado remotamente pelo Des. José Roberto dos Santos Bedaque, em 25 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar a compreensão dos institutos fundamentais do Direito Processual Civil à luz do Código de Processo Civil de 2015. O docente é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP). As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Direito à Prova e Deveres-Poderes Instrutórios do Juiz, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cassio Scarpinella Bueno, em 20 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo demonstrar de que maneira o direito à prova se relaciona e é verdadeiramente complementado pelo dever-poder instrutório de quem exerce a magistratura. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modelo constitucional do direito processual civil; 2. Direito à prova; 3. Deveres-poderes; 4. Cooperação e direito probatório; e 5. Negócios jurídicos sobre provas. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Processo Civil Durante (e Pós) Pandemia, a ser ministrado remotamente pelo Des. Alexandre Freitas Câmara, em 14 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo analisar questões teóricas e práticas que a pandemia causada pelo novo coronavírus produz sobre o processo civil e a atividade jurisdicional. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. O processo civil em tempos de crise; 2. A suspensão do processo civil por causa da pandemia; 3. Os impactos da pandemia na instrução probatória; 4. Os impactos da pandemia na execução; 5. Os impactos da pandemia na atuação dos tribunais; 6. O processo civil depois da pandemia; e 7. As Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Cássio Scarpinella Bueno, em 13 de agosto do ano corrente de 2020, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com o Dr. Vitor Burgo como debatedor. O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Tutela provisória: premissas e modalidades; 2. Efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); 3. Cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; 4. Momentos de requerimento e de concessão da Leia Mais