Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Atualização na Lei Maria da Penha, a ser ministrado por Renata Guizan Corrêa Leão, de 5 a 8 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h às 11h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso apresentará aspectos relevantes da Lei Maria da Penha, contribuindo para uma atuação profissional que possibilite o rompimento dos ciclos de violência em razão do gênero. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Gênero, poder e violência: histórico e desdobramentos; 2. A legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica contra a mulher; 3. Lei nº 11340/06; 4. O papel do poder judiciário no combate à Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Sentença Cível, a ser ministrado pelo Dr. Aylton Bonomo Júnior, nos dias 5, 6 e 12 de agosto do ano corrente de 2019, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, para assessores/as cíveis e juízes/as leigos/as. O curso planeja apresentar noções gerais sobre como elaborar minuta de sentença cível, com conteúdo teórico (doutrina e jurisprudência) e prático (casos cotidianos). Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Conceito de sentença; 2. Classificação das sentenças; 3. Estrutura da sentença; 4. Relatório; 5. Fundamentação; e 6. Dispositivo. O instrutor é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para se inscrever, clique aqui.

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Atualização em Processo Penal, a ser ministrado por Leandro Silva Oliveira, em 8 e 9 de julho, das 8h às 12h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O treinamento planeja proporcionar conhecimentos atualizados sobre processo penal, tanto em sua parte administrativa quanto em sua parte jurisdicional, analisando leis, atos normativos e decisões relacionadas à matéria, assim como sua aplicação prática na rotina forense. Serão abordados os seguintes tópicos: 1. Do chefe de secretaria criminal (art. 73 a 78 do Código de Normas); 2. BNMP 2.0; 3. Multa criminal — Ato Normativo Conjunto n° 006/2017; 4. Guia de execução penal; 5. Competência das varas de execução penal. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes) promovem o curso Aspectos Sócio-Jurídicos da Adoção e do Acolhimento, a ser ministrado por Luciana Lacerda Mesquita Melo, de 1º a 4 de julho, das 8h às 11h, na Sala 2 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual. O curso planeja apresentar conceitos sobre a temática adoção, contemplando os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no contexto sócio-jurídico, à luz da Lei 8.069/1990 (Ecriad), as orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes preconizados pelo Conanda e as legislações pertinentes. Ao longo das aulas serão abordados os seguintes tópicos: 1. Modalidades de acolhimento; 2. Reintegração e família extensa; 3. Aspectos legais da adoção; 4. Inclusão em cadastros de adoção; Leia Mais