Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Plantão Judiciário: Criminal e Ato Infracional, a ser ministrado por Lourenço Peruchi Guimarães, de 12 a 14 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. O curso tem como objetivo as resoluções que dispõem sobre o plantão judiciário na primeira instância de jurisdição, de modo a estudar as diversas hipóteses existentes, sobretudo no aspecto criminal e de ato infracional, identificando as principais ocorrências, com a finalidade de contribuir para a padronizar o atendimento prestado à sociedade. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) competência do plantão judiciário em primeira instância; (2) cadastramento de processos no eJud; (3) BNMP 3.0; (4) expedição de alvarás de soltura, contramandado e outras peças; (5) audiência de apresentação do adolescente em conflito Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial, a ser ministrado por Carolina Romano Brocco Tardin, em 5, 7, 8 e 14 de novembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Carolina Romano é tabeliã e professora. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsthrUeXldZtAEWbPQvBK8yf84vCWOedE7jpL66zK4s0plhA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Prática Previdenciária na Competência Delegada: Aposentadoria Urbana, Aposentadoria Rural, Pensão por Morte, BPC/LOAS, Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria Especial, a ser ministrado pelo Dr. Alexandre Miguel, em 4, 6, 11, 13, 18 e 19 de novembro de 2024, das 8h às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Alexandre Miguel é juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (JFES). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGKQfyfx6MG-TB2sjp0gGqYfbMy8GRiZdeKcyFUGS3WGxJvg/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Quesitação no Tribunal do Júri, a ser ministrado pelo Des. Guilherme de Souza Nucci, em 1º de novembro de 2024, das 14h às 16h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), tendo como debatedora a Dra. Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage. O Des. Guilherme de Souza Nucci atua na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), além de possuir larga experiência como professor, tendo importante contribuição doutrinária na área de Direito Penal, em que é livre-docente. A Dra. Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScA8v5D4LXsHXMF9aFgJ2P-nzs7cqX-J4MhuYrT-OOyca6KNQ/viewform. A Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Criminologia, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Raphael Boldt de Carvalho, em 31/10, 7/11, 14/11, 21/11 e 5/12/2024, das 8h às 11h30, na Sala 4 da Emes, para magistradas, magistrados, assessoras, assessores, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam com a matéria. Pós-doutor em Criminologia pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, o Prof. Dr. Raphael Boldt de Carvalho atua na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), sendo membro da Rede Ibero-Americana de Advocacia Criminal, do Instituto Winfried Hassemer de Ciências Criminais e Filosofia do Direito, do Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdoeUjTjET7V5WJAFrevzdEj1jZO5GlW6pNAhRMpfsiDfRczQ/viewform. Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aspectos Práticos do Balcão Virtual no 2º Grau, a ser ministrado pelo Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, em 31 de outubro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, ao quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. O Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHciEJ4LbuPFjhKKnhbnInXI8ilPixX88SIL-LfSwcesOYmQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Comunicação Não Agressiva, a ser ministrado por Juliana Porciuncula, em 30 de outubro de 2024, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Juliana Porciuncula é psicóloga, com mestrado em Desenvolvimento Regional. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd2xugTE2O0SgYmHYNUJStz_B5vK3tKevTm-BwWbiz4Bvwmqw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Poderes da Magistratura em Face da Litigância Predatória, a ser ministrado pelo Dr. Airton Pinheiro de Castro, em 25 de outubro de 2024, das 8h30 às 11h30, na Sala 4 da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com prioridade para magistradas, magistrados, assessoras e assessores. A litigância predatória vem drenando recursos do Poder Judiciário, fenômeno em crescente progressão geométrica, de maneira a exigir que a temática assuma maior visibilidade, notadamente considerando a relevância do compartilhamento de informações em regime de comunicação colaborativa, como eficiente meio de combate aos seus efeitos deletérios. Diante disso, o curso tem como objetivo a qualificação dogmática, a partir de uma perspectiva prática, com vistas ao debate de soluções possíveis em relação ao problema. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) litigância predatória: delimitação do tema (distinções Leia Mais

A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) e com base em indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Questões Práticas sobre o PJe Criminal no Âmbito da Violência Doméstica, a ser ministrado por Ana Paula Cardoso Prata, de 14 a 16 de outubro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. O curso, com caráter preponderantemente prático, tem como objetivo compartilhar experiências e boas práticas relativas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na área criminal, com foco na violência doméstica. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) introdução ao PJe e à competência de violência doméstica; (2) trâmite das medidas protetivas de urgência (MPU); (3) processamento do inquérito policial (IP); Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Recursos do Google e sua Aplicação Prática na Unidade Judiciária, a ser ministrado por Amin Suhet Mussi, em 1º e 2 de outubro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo propiciar a utilização dos recursos do Google Workspace de forma estratégica, aprimorando a gestão das unidades judiciárias e, assim, impulsionando a produtividade das equipes, de maneira a otimizar os serviços prestados à sociedade pela Justiça capixaba, em consonância com os planos táticos e operacionais do Núcleo de Aceleração de Processos (Napes). Serão abordados os seguintes tópicos: (1) mergulhando no universo Google Workspace; (2) desvendando o poder da organização; (3) comunicação eficiente e trabalho em equipe; (4) uso do Google Workspace para melhoria do planejamento tático e operacional; e (5) Leia Mais