Categoria: Informativos

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Atualização de Débito Judicial com Enfoque no Sistema do TJES, a ser ministrado por Moisés Campos de Sá, de 12 a 14 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Moisés Campos de Sá é servidor do Poder Judiciário estadual. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdnya355mHQzV8fx01DlBerG5Oyi8yMRBKUXCdSeSPuNNFotQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Improbidade Administrativa, a ser ministrado pelo Dr. Caio Souto Araújo, em 8, 15, 19 e 21 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo descrever a natureza jurídica, o conceito e a classificação dos atos de improbidade administrativa, apontando as inovações trazidas pela ampla reforma legislativa ocorrida em 2021, em diálogo com a jurisprudência e os precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria, de modo a examinar aspectos materiais e processuais, assim como discutir questões polêmicas sobre o tema. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) base constitucional e conceito; (2) a independência das esferas; (3) sujeitos ativos e passivos; (4) tipos de atos ímprobos; (5) sanções e prescrição; Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso presencial Formação de Formadoras e Formadores (Fofo): Nível 1 — Módulo 1, a ser ministrado por Ana Luiza Reis Silva e pela Dra. Valeria Ferioli Lagrasta, em 5 a 7 de agosto de 2024, das 8h às 12h e 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Ambas as docentes são formadoras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que credenciou o curso — o primeiro a ocorrer no Poder Judiciário estadual. Ana Luiza Reis Silva é pedagoga com experiência em tecnologias da educação. Já a Dra. Valeria Ferioli Lagrasta é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Aplicabilidade do Sistema Infoseg, a ser ministrado por Eduardo Pinheiro Monteiro, em 2 de agosto de 2024, das 13h às 17h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo desenvolver o uso eficiente e seguro do Infoseg, fornecendo, por meio do aprimoramento do conhecimento do sistema, acesso rápido e preciso a dados sobre pessoas físicas, empresas, veículos, motoristas e armas, de forma a aprimorar a celeridade, a segurança e a precisão na execução de ordens judiciais, além de contribuir para a eficiência operacional e o suporte informado a decisões judiciais, o que se reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional e na segurança pública. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) legislação pertinente; (2) segurança da credencial de acesso; (3) Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Reflexões sobre a Locação para Temporada: Evolução e Desafios, a ser ministrado pela Dra. Leidiane Malini, em 1º de agosto de 2024, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Dra. Leidiane Malini é advogada condominialista. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfox_cFsMlYPQcFUANlywgnddKj91eAuBks6fn4INKlA4rBcA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça: Sistema Central de Mandados, a ser ministrado remotamente por Jones Roberto Avelino Junior, em 30 e 31 de julho de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). As atividades contam com o apoio do Sindicato de Oficiais de Justiça no Estado do Espírito Santo (Sindioficiais-ES). Jones Roberto Avelino Junior é servidor do Poder Judiciário estadual, onde atua na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeArQFjvAwud9dileiwGZoQneEUp54-e1rQrpu0S0ZcA7ruCA/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Papel da Magistratura ante o Avanço da Inteligência Artificial, a ser ministrado remotamente pela Dra. Caroline Somesom Tauk, em 11 e 12 de julho de 2024, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Direito Digital é um novo ramo do Direito que abrange uma enorme diversidade de temas afetos à utilização de novas tecnologias que impactam diretamente as relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas, tratando desde uso e regulamentação tanto dos ambientes digitais quanto dos produtos e serviços neles oferecidos, perpassando discussões sobre inteligência artificial, redes sociais e combate à desinformação. A contínua transformação e desenvolvimento de novas tecnologias provocam impactos reais seja nos direitos fundamentais seja em questões éticas, sem que, na Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Questões Práticas do Balcão Virtual, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva, em 9 de julho de 2024, das 8h às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgCwUsMxGE_gMY8-GNJMKExXNDwHnxTvr2bpFMt-OuuAkkQw/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, a ser ministrado presencialmente por Marcelo Ornellas Marchiori, de 10 a 12 de julho de 2024, nos turnos matutino e vespertino, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente magistradas, magistrados, assessoras e assessores — conforme a programação atualizada. No dia 10, as atividades acontecerão somente no turno vespertino, das 13h às 17h; já nas datas restantes, dias 11 e 12, as atividades acontecerão em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Marcelo Ornellas Marchiori é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade Leia Mais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Lei Henry Borel: Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, a ser ministrado remotamente pela Dra. Denise Casanova Villela, em 4 e 5 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Lei nº 14.344/22 também é conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de quatro anos de idade vítima de homicídio praticado no âmbito doméstico e familiar, após espancamento e sinais de tortura, ocorrido no ano de 2021, ocasião em que residia com a mãe e o padrasto na cidade do Rio de Janeiro. Esse crime, na esteira de outros acontecimentos semelhantes, causou grande comoção social, exigindo uma importante resposta legislativa. Conforme dados recentes, Leia Mais