A partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto BNMP 3.0 — Nova Versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, a ser ministrado por Renato Cidade Baptista, em 9 e 11 de setembro de 2024, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro funcional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Considerando a relevância do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que controla a expedição de todos os mandados de prisão e alvarás de soltura no âmbito do Poder Judiciário nacional, a substituição da versão atual (2.0) por uma nova (3.0), que ocorrerá sem solução de continuidade do serviço, demanda treinamento para que os procedimentos não sejam impactados. Diante Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso remoto Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça (com Ênfase nas Comissões de Heteroidentificação), em 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 13 de setembro (programação atualizada)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Racismo Institucional no Brasil: Uma Abordagem Histórica e Conceitual Dialogada com os Eixos Mercado de Trabalho, Saúde e Sistema de Justiça (com Ênfase nas Comissões de Heteroidentificação), a ser ministrado remotamente pela Profa. Dra. Amanda Palomo Alves, em 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Por compreender que o racismo brasileiro é estrutural, mas também sistêmico e institucional, uma das premissas a ser desenvolvida durantes as aulas é a de que reconhecer a existência dessa dimensão da desigualdade racial se mostra essencial para o seu enfrentamento, que abrange questões relacionadas a mercado de trabalho, saúde e sistema de justiça. Diante disso, o curso tem como objetivo compreender a historicidade e a dinâmica do conceito, de Leia Mais
Curso remoto Compras e Contratações Sustentáveis, de 2 a 5 de setembro
A partir de indicação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Compras e Contratações Sustentáveis, a ser ministrado pelo Dr. Marcos Weiss Bliacheris, de 2 a 5 de setembro de 2024, das 8h às 11h30, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. O Dr. Marcos Weiss Bliacheris é advogado na Advocacia-Geral da União (AGU), com mestrado em Ambiente e Sustentabilidade. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBbIPg85BJqrj4HoGF1zxypsKcHSPLMchoJOB8bfUPSioX3Q/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Aperfeiçoamento no PJe: Juizados Especiais Cíveis, de 2 a 4 de setembro
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Aperfeiçoamento no PJe: Juizados Especiais Cíveis, a ser ministrado por Saulo Hoffmann Prates, de 2 a 4 de setembro de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria. Diante da necessidade de aprofundamento e atualização de conhecimentos acerca do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o curso tem como objetivo apresentar os fluxos do sistema e suas repercussões, demonstrando as principais ferramentas de cadastro e execução de tarefas, assim como as atualizações implementadas, com foco nos principais pontos de dúvidas e dificuldades de execução, de maneira a fornecer alternativas e melhores práticas de trabalho. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) visão geral, triagens e tarefas de secretaria; (2) entendendo o controle de prazos; (3) suspensão de autos e suas alterações; (4) Leia Mais
Emes firma acordo de cooperação técnica com a EPM
Hoje foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em solenidade realizada na capital paulista, onde também opera a Escola Judicial dos Servidores (Ejus), integrante do escopo do termo assinado. Além do diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, esteve presente na efetuação do convênio o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; ainda participou da celebração o juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico da nossa escola. A formalização dessa nova cooperação corresponde a um dos eixos norteadores da atual gestão da Emes, que planeja fomentar uma estreita integração com o meio jurídico tanto estadual quanto nacional, por meio de intercâmbios institucionais com entes diversos, em prol de uma Justiça que propicie resultados efetivos para a população. Em Leia Mais
Curso remoto Atualização em Responsabilidade Civil, em 22 e 23 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Atualização em Responsabilidade Civil, a ser ministrado pelo Dr. Alexandre Miguel, em 22 e 23 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h30, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O curso tem como objetivo analisar aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade civil, tema recorrente em ações judiciais que tramitam nas varas cíveis e em grau recursal. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) localização do tema, tipos/espécies e princípios da responsabilidade civil; (2) diferenças para a responsabilidade penal; (3) elementos do ato ilícito; (4) conduta humana antijurídica ou ilícita; (5) dano material e dano moral; (6) nexo de causalidade ou nexo causal; (7) hipóteses tratadas no Código Civil; e (7) entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. O Dr. Alexandre Miguel é juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Leia Mais
Curso remoto Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável, em 15 e 16 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução de União Estável, a ser ministrado pelo Dr. Rafael Calmon Rangel, em 15 e 16 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Dr. Rafael Calmon Rangel é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com doutorado em Direito Processual Civil. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLBuj2n6jRFQe5rXUDtUVB6QufN4OooNsb6MNMqTiZROmq5A/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Introdução à Abordagem da Criança no Serviço Social, em 14 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Introdução à Abordagem da Criança no Serviço Social, a ser ministrado por Valdecio Carlos da Silva Júnior, em 14 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Judiciário carrega em si uma contradição ineliminável: é parte fundamental na manutenção do status quo, ao passo em que impõe limites à devastação do capital a cada direito fundamental assegurado. Nesse sentido, ainda que nos marcos do Estado democrático de direito, a ação judiciária sobre as crianças, na forma de acolhimento institucional, destituição do poder familiar, alteração de guarda, adoção ou inquirição no âmbito penal, pode reforçar violências sobre o segmento social vulnerabilizado, ainda que sob a retórica da proteção. Na atualidade, a criança adquire maior centralidade para o trabalho profissional na Justiça com a Leia Mais
Curso presencial Os Impactos da Inteligência Artificial no Direito das Famílias e Sucessões, em 7 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em cooperação com a seccional do Espírito Santo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-ES), promove o curso presencial Os Impactos da Inteligência Artificial no Direito das Famílias e Sucessões, a ser ministrado pela Dra. Patrícia Corrêa Sanches, em 7 de agosto de 2024, das 9h30 às 11h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. A Dra. Patrícia Corrêa Sanches é presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM-ES. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3JQr9bpBvcaw_hKnQ-i-OWEwhJAwGGb2W6lbq2FYPi2Js0g/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes Leia Mais
Curso remoto Atualização de Débito Judicial com Enfoque no Sistema do TJES, de 12 a 14 de agosto
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso remoto Atualização de Débito Judicial com Enfoque no Sistema do TJES, a ser ministrado por Moisés Campos de Sá, de 12 a 14 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Moisés Campos de Sá é servidor do Poder Judiciário estadual. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdnya355mHQzV8fx01DlBerG5Oyi8yMRBKUXCdSeSPuNNFotQ/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).