A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Aperfeiçoamento para Oficialas e Oficiais de Justiça: Diligência Segura — Minimização de Riscos (Teoria e Prática), a ser ministrado presencialmente por Oly Eduardo Fachetti de Oliveira e Francisco Juliano Rocon Alvarenga, de 8 a 10 de julho de 2024, nos turnos matutino e vespertino, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). No dia 8, haverá atividades teóricas das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), em Vitória. Depois, no dia 9, continuam as atividades teóricas, mas apenas pela manhã, das 8h às 12h, ainda na Sala 4 da Emes. Já no dia 10, data do encerramento, haverá atividades práticas das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Leia Mais
Categoria: Notícias
Curso presencial Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, de 10 a 12 de julho (programação atualizada)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Por que e como Atuar com os Precedentes Judiciais no Brasil? Uma Análise Crítica e Propositiva sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes, a ser ministrado presencialmente por Marcelo Ornellas Marchiori, de 10 a 12 de julho de 2024, nos turnos matutino e vespertino, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente magistradas, magistrados, assessoras e assessores — conforme a programação atualizada. No dia 10, as atividades acontecerão somente no turno vespertino, das 13h às 17h; já nas datas restantes, dias 11 e 12, as atividades acontecerão em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Marcelo Ornellas Marchiori é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade Leia Mais
Curso remoto Lei Henry Borel: Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, em 4 e 5 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Lei Henry Borel: Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, a ser ministrado remotamente pela Dra. Denise Casanova Villela, em 4 e 5 de julho de 2024, das 8h30 às 11h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Lei nº 14.344/22 também é conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de quatro anos de idade vítima de homicídio praticado no âmbito doméstico e familiar, após espancamento e sinais de tortura, ocorrido no ano de 2021, ocasião em que residia com a mãe e o padrasto na cidade do Rio de Janeiro. Esse crime, na esteira de outros acontecimentos semelhantes, causou grande comoção social, exigindo uma importante resposta legislativa. Conforme dados recentes, Leia Mais
Curso híbrido Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, de 12 de agosto a 6 de setembro (prévia da programação)
PROGRAMAÇÃO (PRÉVIA) DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME O PROTOCOLO BRASILEIRO DE ENTREVISTA FORENSE 12 de agosto a 6 de setembro de 2024 Videoconferência, plataforma de EaD e Sala 4 da Emes Docentes: Reginaldo Torres Alves Júnior (psicólogo) e Márcia Maria Borba Lins da Silva (assistente social), do TJDFT MÓDULO 1 De 12 a 16 de agosto: atividades assíncronas (plataforma de EaD) Dias 14 e 16 de agosto: encontros síncronos das 12h às 14h (videoconferência) MÓDULO 2 De 19 a 23 de agosto: atividades assíncronas (plataforma de EaD) Dia 21 de agosto: encontro síncrono das 12h às 14h (videoconferência) MÓDULO 3 De 26 a 30 de agosto: atividades assíncronas (plataforma de EaD) Dia 28 de agosto: encontro síncrono das 12h às 14h (videoconferência) AULAS PRESENCIAIS Dias 5 e 6 de setembro: 8h às 12h e 14h às 18h (Sala 4 da Emes)
Curso híbrido Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, em 17, 19, 26 e 28 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, a ser ministrado, em formato híbrido, em 17, 19, 26 e 28 de junho de 2024, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), prioritariamente magistradas e magistrados. Abrangendo temática de importância fundamental para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso — cuja programação é detalha a seguir — conta com credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nos dias 17, 19 e 26, as aulas acontecerão remotamente, das 8h30 às 11h30, por videoconferência. No dia 28, as aulas acontecerão presencialmente, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na Sala 4 da Emes — localizada no 1º andar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). Dentro desse período de estudos, haverá ainda atividades em ambiente Leia Mais
Curso presencial Secretarias Unificadas e PJe Avançado, de 10 a 14 de junho (convocação)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), com base em ato convocatório da Presidência, promove o curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, a ser ministrado presencialmente de 10 a 14 de junho de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), de acordo com a convocação publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diário): https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1730466. Serão abordados os seguintes tópicos: (1) política de implantação das secretarias unificadas; (2) gestão de pessoas; e (3) PJe avançado. O corpo docente é formado pelo Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes, pelo Dr. Rodrigo Cardoso Freitas, pelo Dr. Thiago Vargas Cardoso, por Elaine Avelar Malagoli Paulino, por Marcia Valéria Orechio Pimentel, por Rosemary Morelato Vicentini e por Waneska França Bodart Pampolini — em conformidade com a programação na página da Emes: https://www.tjes.jus.br/emes/3855-2/. A realização do Leia Mais
Curso presencial Etiqueta Profissional, de 24 a 26 de junho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Etiqueta Profissional, a ser ministrado presencialmente por Julieny Baroni Zandonadi Trinxet, de 24 a 26 de junho de 2024, das 8h às 11h30, na Sala 4 da Emes, para colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atuam na recepção de prédios da Justiça e que atuam como motoristas. É a primeira vez que uma ação com tal tema ocorre no âmbito do Poder Judiciário estadual, sendo relevante destacar também o ineditismo no que toca à oferta de atividades formativas específicas para colaboradoras e colaboradores em cargo terceirizado, consagrando um dos principais eixos norteadores da direção atual da Emes, sob a guarda do desembargador Júlio César Costa de Oliveira. Desenvolver a etiqueta profissional no serviço público se mostra um item relevante para formação de quem atua na Justiça por desempenhar um papel Leia Mais
Curso presencial Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Fraudes da Devedora e do Devedor, em 2 de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Fraudes da Devedora e do Devedor, a ser ministrado presencialmente pelo Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira, em 2 de julho de 2024, das 8h30 às 11h30, na Sala 4 da Emes, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira é docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdl87F8Jlhlc8P8dR83QW7ap3g2wZ7vw2IDByW5Majbi2_M8Q/viewform. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Curso remoto Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo, em 20 de agosto (programação atualizada)
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo, a ser ministrado remotamente pelo Dr. Mauro da Fonseca Ellovitch, em 20 de agosto de 2024, das 8h às 11h, por videoconferência, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O Dr. Mauro da Fonseca Ellovitch é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com atuação na Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber). As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdl8dQYjiCeTwY2Rw0WnG6HEGgtw42RVn25M9WrqnwFA3UUyw/viewform. Inicialmente, as atividades aconteceriam em 1º de julho, tendo sido reagendadas, depois, para a data de agora, conforme a programação atualizada. A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o Leia Mais
Evento presencial Jornada de Direito Constitucional, em 28 de junho (Esmages e Emes)
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promovem a Jornada de Direito Constitucional, a ocorrer presencialmente em 28 de junho de 2024, a partir das 13h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo. O evento — que emitirá certificação de 4 horas para quem participar — é uma realização da Esmages que conta com o apoio da Emes, apresentando em sua programação nomes da magistratura estadual. No primeiro painel, o desembargador Fernando Zardini Antonio, do TJES, apresentará a palestra Direito Constitucional Penal, em mesa presidida pelo juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, cujos debates serão conduzidos pela juíza de direito Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, ao lado do professor e advogado Israel Jório. Em seguida, Leia Mais